O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar diretrizes nacionais sobre os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A iniciativa tem o objetivo de padronizar e qualificar as ações do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero em todo o país.
Entre os membros do grupo está a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
A magistrada representará o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na construção das diretrizes, levando a experiência do estado, que atualmente conta com grupos reflexivos em 21 comarcas.
"A criação do Grupo de Trabalho pelo Conselho Nacional de Justiça representa um avanço institucional relevante no fortalecimento das políticas judiciárias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres", afirmou a juíza Ana Graziela.
Segundo ela, a iniciativa promove "a padronização nacional, a qualificação técnica e o alinhamento normativo das iniciativas voltadas à responsabilização de homens autores de violência".
O Grupo de Trabalho tem 120 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por mais 120 dias. Entre as atribuições, estão mapear experiências nacionais, identificar modelos consolidados, propor diretrizes para implementação e avaliação dos grupos e elaborar minuta de ato normativo.
