O técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Pitágoras Pinto de Arruda, foi condenado a 3 anos e 4 meses de detenção, pelo crime de peculato após fraudar o sistema do Judiciário e desviar dinheiro público para si próprio.
A decisão é da juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que substituiu a pena restrita de liberdade por duas penas restritivas de direito, que serão determinadas pelo Juízo da Execução.
A magistrada ainda decretou a perda do cargo público de Pitágoras.
Os fatos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, quando Pitágoras era assessor do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, na 2ª Vara Criminal da Capital. Conforme a denúncia, o réu abusou da confiança dada pelo magistrado, utilizou a senha do juiz, liberou valores de alvarás eletrônicos da conta de depósitos judiciais e os desviou, em 10 oportunidades, para a conta bancária da mãe dele. A quantia apropriada indevidamente somou R$ 28.175,07.
Ao sentenciar o caso, a juíza levou em consideração que o próprio acusado confessou a prática criminosa e depositou de volta o montante desviado, após o recebimento da denúncia.
Mendes também destacou que no caso ficou evidente um maior grau de reprovabilidade da conduta do acusado.
“Colhe-se dos autos que o crime foi cometido no âmbito do Poder Judiciário, a partir de uma das Varas Criminais da Comarca de Cuiabá. Tal fato extrapola o ordinário, na medida em que o órgão judicial deve transmitir aos seus jurisdicionados, confiança plena, pois é por meio dele que são aplicadas, pelo Estado, sanções criminais”.
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