Novos procedimentos investigatórios podem surgir a partir do inquérito originário da Operação Malebolge (12ª fase da Ararath), que investigou um esquema de corrupção instalado no Estado.
Isso porque, o Ministério Público Federal requereu na 5ª Vara Federal de Mato Grosso, o compartilhamento das provas oriundas do inquérito com o Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Fazenda, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Controladoria-Geral do Estado, para que apurarem o desvio de recursos públicos.
O parecer foi assinado pela procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmaganani, que não viu nenhum prejuízo no empréstimo das provas produzidas na Malebolge para que os fatos sejam repercutidos nas esferas administrativa, criminal, fiscal e cível, a fim de obter a reparação do erário pelos danos causados.
“A medida de compartilhamento pleiteada deve ocorrer para que as instituições responsáveis pela fiscalização do recurso público analisem as provas dos autos e adotem as medidas que entenderem cabíveis no aspecto da responsabilização e reparação do dano, vez que existem elementos de prova que indicam o desvio e malversação de recurso público do Estado de Mato Grosso e da União”, frisou.
Ainda no parecer, a procuradora pediu para que, em caso de acolher o pedido, o juiz mande as instituições manterem as informações em sigilo.
Operação Malebolge
A Polícia Federal deflagrou em setembro de 2017 a Operação Malebolge, que teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF em 64 endereços, após a delação do ex-governador Silval Barbosa.
Dentre os investigados estão o ex-governador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, além de deputados estaduais, empresários e cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), que foram afastados do cargo.
No final do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desmembrou o inquérito em sete casos. Mas, apenas quatro tramitam na primeira instância da Justiça Federal de Mato Grosso. São eles:
O caso “01”, investiga o ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o senador Cidinho Santos, o ex-governador Silval Barbosa, o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio César, os ex-secretários Carlos Avalone e Eder Moraes e os empresários Celson Duarte Bezerra e Gustavo Capilé. Eles teriam participado de um suposto esquema para embaraçar a apuração da Operação Ararath.
Já o caso “02”, trata-se da acusação da prática de lavagem de dinheiro envolvendo Silval Barbosa, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, e o empresário Wanderley Fachetti, em um contrato de compra e venda de um imóvel rural.
O caso “05” apura os “mensalinhos” recebidos pelos deputados José Domingos Fraga Filho, Hermínio Barreto, Gilmar Fabris, José Joaquim de Souza Filho, Hermínio Barreto, Romoaldo Júnior e Oscar Bezerra, além dos ex-parlamentares Luiz Marinho de Souza Botelho, Carlos Antonio Azambuja, dos prefeitos Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra e o procurador do Estado, Alexandre César.
Por último, o caso “07” são investigados Blairo Maggi, Valdir Agostinho Piran, Silval Barbosa, Genir Martelli, Pedro Nadaf, Wanderley Fachetti, José Bezerra de Menezes, Marcel de Cursi, José Geraldo Nonino, Carlos Avalone e Marcelo Avalone. O caso apura créditos dados pelo Governo a várias construtoras no valor de R$ 130 milhões, contudo, o Estado não dispunha desse valor para quitar a dívida.
