O Ministério Público do Estado (MPE) investiga casos envolvendo indígenas idosos que haviam, supostamente, celebrado contratos de empréstimos consignados com diversas instituições financeiras no município de Água Boa (a 730 km de Cuiabá).
Sendo assim, o órgão já encaminhou ofício aos bancos solicitando esclarecimentos sobre os empréstimos e que encaminhem os documentos referentes à contratação.
O MPE requisitou também a instauração de inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de fraude financeira, no qual agências bancárias de Água Boa estariam contraindo empréstimos em nome de indígenas sem o consentimento deles, conforme narram as dezenas de ações declaratórias de inexistência de relação jurídica e de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizadas.
O inquérito foi instaurado pela Delegacia de Polícia de Água Boa em março deste ano.
A Promotoria de Justiça de Água Boa aguarda tanto a conclusão do inquérito quanto as respostas dos bancos para, com base nas informações levantadas, verificar a possibilidade de ajuizar ação civil pública contra as instituições bancárias. (Com informações da Assessoria do MPE)
