A juíza Katia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé, concedeu a liberdade provisória ao fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon, mediante o pagamento de 413 salários-mínimos, o que equivale a mais de R$ 500 mil.
Ele gravou um vídeo abraçado com uma onça-pintada morta. A suspeita é de que ele teria matado o animal.
A decisão da magistrada foi estabelecida na audiência de custódia realizada na noite desta segunda-feira (18), após o fazendeiro se entregar à Polícia.
Ao analisar a situação de Rondon, ela concluiu que não subsistem os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Ela destacou a espontânea vontade dele de se apresentar à autoridade policial, além de que o fazendeiro possui bons antecedentes.
“Sendo assim, no presente momento, não há indícios de que o indiciado poderá colocar em risco a instrução criminal ou inviabilizar a aplicação da lei penal, pois, não há elementos concretos que convençam de que o mesmo possa influir negativamente na colheita das provas ou que pretende fugir”.
Porém, a magistrada viu a necessidade de aplicar algumas medidas diversas da prisão, dentre elas o pagamento de fiança. Para chegar ao valor de 413 salários-mínimos, a juíza avaliou a condição financeira do acusado, que cria bovinos, “sendo assim, possui uma situação econômica vantajosa, fazendo jus ao aumento previsto §1°, inciso III, do art. 325 do CPP”.
Além da fiança, o fazendeiro, ao ser colocado em liberdade, terá que cumprir as seguintes medidas cautelares: proibição de frequentar bares ou estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica e/ou drogas; não alterar seu endereço sem comunicar a Justiça; não praticar nenhum crime; e usar tornozeleira eletrônica.
VEJA ABAIXO O TERMO DE AUDIÊNCIA:
