O juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, afastou Calistro Lemes do Nascimento, o “Jânio Calistro”, do cargo de vereador da cidade.
Jânio Calistro foi preso na Operação Clean Up, deflagrada em dezembro passado, por se envolver com traficantes.
No último dia 20, ele foi solto por força da decisão do desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Atendendo a decisão do desembargador, o juiz Moacir Tortato fixou as medidas cautelares a serem cumpridas por Calistro. Entre elas, a de afastamento do cargo.
Conforme o magistrado, na função de vereador, Jânio pode utilizar a influência política para prejudicar as investigações e ainda voltar a cometer a prática ilícita apura no caso.
“(... ) a suspensão/afastamento do exercício da função pública do paciente, nos termos do art. 219, VI do CPP, haja vista o empoderamento que o cargo traz em si e a plausibilidade de que, em decorrência deste, possa haver qualquer prejuízo ao bom andamento do processo, ou perpetuação de ilícitos, haja vista a real possibilidade de o cargo fortalecer o agente em tal prática, como, inclusive, há fortes indícios de que assim tenha ocorrido na prática dos delitos ora em análise”, diz trecho da decisão de Tortato.
O juiz ainda determinou que o vereador afastado cumpra a obrigação de comparecer a todos os atos processuais.
Operação Clean Up
Cinquenta e seis ordens judiciais, entre mandados de prisões e de buscas e apreensões domiciliares, foram cumpridos no dia 19 de dezembro de 2019 por equipes da pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE).
As ordens judiciais, sendo 23 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão, foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, com objetivo de combater a ação de traficantes que atuam, principalmente, no município.
Entre os alvos, estava um policial civil aposentado que atualmente é vereador de Várzea Grande.
O Ministério Público já ofereceu denúncia contra o vereador afastado e outras 34 pessoas investigadas por tráfico de drogas.
Parte do grupo responderá também pela prática dos delitos de tráfico de drogas consumados em momentos e circunstâncias distintos.
Por conta do número excessivo de denunciados e da complexidade dos fatos, o Ministério Público requereu a cisão dos fatos criminosos em denúncias separadas. A medida visa assegurar a agilidade do processo, principalmente em relação aos denunciados que estão presos cautelarmente.
Segundo o Ministério Público, dados probatórios revelam que entre os denunciados alguns praticaram outras condutas que podem configurar, em tese, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os fatos ainda estão sendo investigados e devem resultar em novas denúncias.
Além do vereador, foram denunciados: Lauriano Silva Gomes da Cruz, Antonino Getúlio da Cunha, Enivaldo Barbosa da Silva, João Vanderson Silva da Cunha, Eduardo Getúlio da Cunha, Bento Getúlio da Cunha, Jhonny Brendo Maciel de Souza, Reginaldo da Silva Rios, Evandro Maurílio Silva Costa, Yago Nunes Maia, Luiz Felipe da Silva, Marcos Henrique da Silva Nogueira, Reinaldo Francisco de Almeida, Luiz Henrique Wolker dos Santos, Thiago Oliveira Soares, Mauro Martins de Campos, Cedemilson Marques da Cruz, Uilian Gesse da Silva, Domingos Inocêncio da Silva, Joscimar dos Santos Oliveira, Cleiton da Silva, Kellen Auxiliadora Martins, Everton Garcia de Oliveira, Jonathan Magalhães da Silva, Cleiton de Souza Mangela, José Carlos da Silva, André da Silva Geraldo, Cleidiane Souza Santos, Dainey Aparecido da Costa, Rômulo de Souza Mangela, Lauro da Silva Gomes, Gabriele Ferrer da Silva, Ednelson Duarte da Silva, Jefferson Pereira da Silva.
Ainda existem outros inquéritos policiais em andamento resultantes da mesma operação.
