A Justiça Federal em Sinop condenou oito pessoas pelos crimes de importação, venda ilícita e adulteração de agrotóxicos em Mato Grosso, além de organização criminosa, lavagem de dinheiro e posse ilegal de arma de fogo.
A condenação é resultado da Operação Terra Envenenada, realizada em junho do ano passado.
O fator principal para a condenação foi o acordo de colaboração premiada firmado pelo Ministério Público Federal e um dos investigados, que deu a sustentação para a punição de todos os demais, já que a Justiça acolheu integralmente a delação.
O processo também teve como base o acompanhamento da organização criminosa que importava, manipulava e vendia agrotóxicos proibidos no Brasil.
A Justiça Federal também decretou o perdimento de todos os bens dos oito condenados adquiridos posteriormente ao início da comercialização ilícita de agrotóxicos.
As investigações
As provas colhidas no curso da investigação, em especial as ligações telefônicas, o acesso às conversas pelo WhatsApp, as diligências de campo e os vários documentos apreendidos demonstraram que os denunciados tinham domínio de todo o esquema criminoso, articulando-se constantemente para o arranjo da importação, do transporte, do fornecimento de rótulos falsos, da lavagem de dinheiro, da comercialização e do depósito dos agrotóxicos proibidos.
De acordo com o MPF, os acusados compravam os produtos no Paraguai, sendo alguns de origem chinesa, sem registro no Brasil, e faziam o transporte do material até o norte de Mato Grosso por meio de estradas vicinais, e para isso contavam com a conivência de agentes públicos. Quando chegavam ao local de destino, aumentavam o volume do produto, adulterando ao misturar com agrotóxicos permitidos ou inseticidas de preço baixo. Em seguida, o material adulterado era revendido por valores altíssimos para outros intermediários e para outros agricultores da região. Os pagamentos eram garantidos por meio de ameaças e coações.
Com as grandes somas de lucros que obtinham com o esquema ilícito, os acusados tinham um estilo de vida incompatível com os ganhos declarados, chegando inclusive a atuar em outros ramos econômicos para mascarar e limpar o dinheiro, como garagens de venda de veículos e fazendas.
O MPF demonstrou, além disso, que os acusados também utilizavam contas e cheques de laranjas, assim como de agiotas para lavar o dinheiro; também realizavam compra de imóveis simuladas, para gerar a aparência de ganho patrimonial.
Outra forma de ocultação patrimonial era esconder os lucros com a atividade ilícita em contas bancárias ou em nome de parentes e terceiros, visando dificultar a fiscalização sobre as rendas não declaradas. (Com informações da Assessoria do MPF-MT)
