Após atuação conjunta da Defensoria Pública, a Justiça determinou a liberdade provisória de H.T. da S., 32 anos, detida com 7 gramas de drogas pelo suposto crime de tráfico.
O defensor público de Mato Grosso, Carlos Eduardo Freitas de Souza, explicou que ela foi presa no dia 11 de junho, em Alto Garças-MT (360 km de Cuiabá), mas o processo tramita na 1ª Vara Criminal de Vilhena-RO, que determinou a prisão dela por não apresentar resposta à acusação e não ter sido encontrada pela Justiça de Rondônia.
Com isso, Souza teve que entrar em contato com o defensor público de Rondônia, Paulo Rodrigo de Siqueira, que pediu a revogação da prisão ao juiz plantonista.
No pedido, o defensor alegou que a prisão preventiva deveria ser revogada por “verificar a falta de motivo para que ela subsista”, já que o endereço da mãe dela foi localizado, no Pará.
Além disso, a urgência para a revogação da prisão era necessária porque ela foi transferida no dia 12 para a unidade prisional feminina de Rondonópolis-MT.
Diante disso, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva, da 1ª Vara Criminal de Vilhena, deferiu a liberdade provisória de H., mediante o compromisso dela comparecer perante a Justiça todas as vezes em que for intimada, não mudar de residência, entre outras medidas cautelares.
“Serve a presente de alvará de soltura e termo de compromisso, devendo a presa ser liberada do cárcere, se por outra razão não deva permanecer segregada. Cumpra-se pelo Sr. Oficial de Justiça de Plantão”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
Conforme o boletim de ocorrência, no dia 11, por volta das 19h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus que fazia a linha Rio Branco-AC até Brasília-DF e identificou uma passageira com um mandado de prisão em aberto, acusada pelo crime de tráfico de drogas.
Assim, H. foi detida, sem o uso de algemas, encaminhada à Polícia Judiciária Civil (PJC) de Alto Garças, e depois à Cadeia Pública do município.
No dia 12, foi realizada a audiência de custódia e ela foi transferida para a Cadeia Feminina de Rondonópolis.
H. conta que foi colocada em liberdade apenas na manhã de terça-feira (17) e pegou um ônibus para o município de Parauapebas, no Pará, onde mora atualmente, na zona rural, com os pais e membros da família. (Com informações da Assessoria da DPMT)
