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Cuiabá, 24 de Junho de 2025

Ponto Central Terça-feira, 24 de Junho de 2025, 09:38 - A | A

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QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB-MT recebe ofício do TJMT sobre vaga de desembargador

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) já foi comunicada oficialmente sobre a vaga de desembargador em aberto no Tribunal de Justiça (TJMT).

O oficio foi encaminhado pelo TJMT na semana passada, após o desembargador Luiz Ferreira da Silva se aposentar do cargo.

A cadeira é reservada à OAB-MT, pelo chamado quinto constitucional.

Agora, a Ordem se prepara para iniciar o processo de eleição interna, que escolherá seis advogados para disputarem a vaga. A lista deverá atender a regra de paridade de gênero, contendo a indicação de três homens e três mulheres.

Os nomes dos indicados serão enviados ao TJ, que, por sua vez, reduzirá a lista em três candidatos.

A última etapa será conduzida pelo governador Mauro Mendes, que tem a competência de nomear o novo desembargador ou desembargadora do TJMT.