O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento dos embargos declaratórios contra a decisão que manteve o desembargador José Ferreira Leite condenado à aposentadoria compulsória por participação no “Escândalo da Maçonaria”.
O recurso será analisado entre 1º e 8 de agosto deste ano, em sessão virtual.
José Ferreira Leite foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, por envolvimento no esquema que desviou verba do Tribunal de Justiça (TJMT) para ajudar financeiramente uma cooperativa de crédito da Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOE-MT). Na época dos fatos, ele era presidente do Tribunal.
Em fevereiro de 2024, o STF, por maioria, manteve a decisão que puniu o magistrado. E é contra esse julgamento que a defesa promoveu os embargos de declaração.
