O I Workshop de Ciências Criminais de Várzea Grande, organizado e realizado pela 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/VG) reuniu mais de 200 pessoas nos dois dias de evento, ocorrido na quinta e sexta-feira (27 e 28), no Senai Cristo Rei.
Na quinta, o evento foi aberto ao som do coral infantil Canto e Encanto, composto por alunos da escola municipal Salvelina Ferreira da Silva, que cantou o hino nacional, e ainda, uma música pedindo paz nas escolas.
O presidente da OAB/VG, Rodrigo Araújo, destacou que o principal objetivo da 5ª Subseção é proporcionar a capacitação e a reciclagem dos advogados que compõem a subseção, proporcionando mais possibilidades, garantia de qualidade aos clientes e honorários dignos.
“Caminhando neste sentido, temos realizado debates, simpósios, palestras na sede da subseção e eventos como esse, que além de proporcionar o diálogo sobre temas relevantes, possibilita o fortalecimento da advocacia criminal, essencial ao estado democrático de direito. O advogado criminalista, com todas as vênias aos demais colegas, possuem responsabilidades incalculáveis, vez que, sua atuação está relacionada à liberdade, um dos direitos estampados em nosso texto constitucional e demasiadamente valores pelo cidadão”, enfatizou.
Contudo, Araújo alertou que para o advogado realizar o trabalho com eficiência, é necessário que as prerrogativas sejam valorizadas e inegociáveis, “pois não basta o conhecimento se o advogado não possuir a independência necessária para o desempenho das suas funções”, complementou.
Já a presidente da Seccional (OAB/MT), Gisela Cardoso, disse que os advogados que atuam na área criminal sabem de todos os desafios que são enfrentados no dia a dia.
“Tentativas diárias de violação de prerrogativas. Seja na porta de um presídio, seja dentro do fórum, seja no tribunal. É por isso que nós precisamos estar unidos, capacitados para poder combater qualquer tipo de violação de prerrogativas. Lembrando sempre, prerrogativas não são privilégios, prerrogativas são garantias, especialmente destinada ao jurisdicionado, especialmente destinada a aqueles que contratam um advogado, uma advogada para defender seus direitos, dentre eles a liberdade. Então garantia ou a garantias prerrogativas é sobretudo garantir aquele jurisdicionado que ele vai ter uma defesa livre, autônoma, não vinculada ou não subordinada a qualquer que seja dos poderes ou representantes do Estado de defesa de prerrogativas”, discursou.
Gisela lembrou, ainda, que somente em 2023, foram feitos dois desagravos pela OAB/MT, quando alguns advogados tiveram as suas prerrogativas violadas.
“E eu sempre falo, você advogado, você advogada que estiver diante, que presenciar uma tentativa de violação de prerrogativa se insurge, manifeste, chame a OAB. Ainda que esse advogado que esteja tendo sua prerrogativa violada, esteja do outro lado da mesa, esteja defendendo o cliente que está ali naquele momento, naquele processo, no embate contra o seu cliente, prorrogativa é dever de cada advogado. E aí volto a dizer, a importância da advocacia criminalista está cada vez mais qualificada, cada vez mais preparada e assim defender o direito do seu cliente e está pronta para defender também as garantias das nossas prerrogativas”, pontuou ao parabenizar a Subseção pelo evento e destacar que o presidente Rodrigo Araújo recolocou a advocacia de Várzea Grande no cenário da advocacia estadual.
A tesoureira da 5ª Subseção, Mônica Monterani, que esteve à frente da organização ao lado do presidente, destacou a importância de todos os colaboradores, apoiadores e patrocinadores do evento. Segundo Mônica, esses dois dias de evento, além de capacitar advogados e estudantes, também gerou emprego e renda e movimentou a economia no município. (Com informações da Assessoria)
