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Cuiabá, 21 de Novembro de 2025

Justiça Federal Terça-feira, 18 de Novembro de 2025, 15:12 - A | A

Terça-feira, 18 de Novembro de 2025, 15h:12 - A | A

CONSCIÊNCIA NEGRA

Justiça Federal suspende expediente e prazos processuais

Durante os dois dias de feriado, fica mantida apenas a apreciação de ações de urgência

Da Redação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, não terão expediente nos dias 20 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 21 de novembro (ponto facultativo).

A medida consta na Portaria Presi 5, que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na 1ª Região no ano de 2025.

Diante disso, os prazos processuais ficam suspensos, sendo retomados no próximo dia útil.

Durante os dois dias de feriado, fica mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito. (Com informações da Assessoria do TRF1)