Dada como morta, a aposentada Izabel Flores Tomicha, 74 anos, teve seus proventos restabelecidos durante o mutirão realizado pelo Judiciário, na fronteira entre os municípios de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Ela procurou o mutirão de serviços no distrito de Santa Clara do Monte Cristo, a 200 quilômetros de Vila Bela da Santíssima Trindade, para fazer a nova versão do documento de identidade (RG). A equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), no entanto, identificou que faltava incluir o nome de casada e encaminhou dona Izabel, que é viúva, para a Receita Federal.
Durante o atendimento, foi identificado que o CPF de dona Izabel estava cancelado por falecimento. Comprovado com documentos que a titular de fato estava viva, o CPF foi reativado. A idosa ainda foi encaminhada para a equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também presente no mutirão, onde foi constatado o bloqueio tanto da aposentadoria, quanto da pensão por morte que dona Izabel recebe do falecido marido.
“Aí está a importância desse trabalho do mutirão ao ter vários órgãos juntos e integrados. Já imaginou essa situação se estivesse só a Politec aqui? Não conseguiria fazer a inclusão do nome de solteira para casada. E pior ainda: não conseguiria reativar o CPF dela de titular falecida para regular. E além do mais, o INSS estando aqui junto, voltou a implantar o benefício dela”, disse o analista de seguro social da Receita Federal, Gonçalo Vasconcelos Duarte.
Emissão de documentos
Levantamento prévio da Politec aponta que somente no distrito de Santa Clara do Monte Cristo, última etapa da Expedição, foram emitidos mais de 300 documentos de identificação (RG).
De acordo com os parceiros da Expedição Justiça Sem Fronteiras, a Justiça Comunitária já havia percorrido todas as localidades e feito o levantamento das demandas previamente, facilitando para que todas as instituições estivessem preparadas. A equipe da Politec contou com cinco servidores, além do apoio do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e do Posto de Identificação de Porto Esperidião, na etapa de Vila Picada. Já INSS e Receita Federal levaram dois servidores, cada instituição, para atender a enorme procura.
“Já estamos há vários anos trabalhando junto com o TJ e é muito engrandecedor o trabalho. Beneficiar essa população distante, carente, que não tem condições para se deslocar para os grandes centros. Esse trabalho é fundamental, é de grande importância para ajudar essas pessoas em vulnerabilidade social”, avaliou Gonçalo Duarte, da Receita Federal.Atendimento dos servidores da Receita Federal durante mutirão da Justiça Sem Fronteiras.
De acordo com a técnica de seguro social da Receita Federal, Sandra Martins da Silva, esta foi a expedição da Justiça Comunitária com maior incidência de inscrição em CPF, a maioria a pedido de bolivianos, que precisam do CPF para conseguir a regularização migratória e ter acesso a outros direitos sociais, incluindo a naturalização. Foram cerca de 50 solicitações por dia de atendimento. Além disso, muitos brasileiros buscaram a instituição para realizar serviços como correção de nome, data de nascimento, nome de mãe, impressão de segunda via e pesquisa fiscal.
A servidora da Receita Federal explicou que para que o estrangeiro possa emitir CPF no Brasil, se for maior de idade, é preciso de documento com foto e certidão de nascimento do país de origem. No caso de menor, é necessário documento com foto do responsável legal e a certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança. (Com informações da Assessoria do TJMT)
