O advogado, professor, jurista, historiador e conferencista, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho foi empossado como membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, no último dia 5. Em Mato Grosso, ele preside a Academia Mato-Grossense de Letras.
Carvalho foi recebido pelo advogado e jurista, professor da Universidade Mackenzie, o também mato-grossense Antônio Ernani Calhao, que é ocupante da Cadeira 63 da Academia.
Ele fez referências à contribuição de Sebastião Carlos Gomes de Carvalho tanto para a cultura de Mato Grosso - com os vários livros publicados nas áreas de História, Literatura, Ecologia e Poesias, como para os estudos jurídicos brasileiros com obras sobre Direito Ambiental, reconhecidas nacionalmente, e do qual foi um dos pioneiros, já na década de 1980, quando raramente se falava sobre a questão jurídicos ambientais.
Citou ainda o fato de o novo acadêmico pertencer a várias outras instituições nacionais, entre elas: o Instituto dos Advogados Brasileiros, com sede no Rio de Janeiro, a mais antiga instituição cultural da América Latina, a Sociedade Brasileira de Direito Constitucional, aos Institutos Histórico e Geográfico de Mato Grosso e de Goiás.
Em sua intervenção, na condição de Chanceler, o professor Ives Gandra Martins, ressaltou o nível intelectual de Sebastião Carlos, que tem “uma produção multifacetada, abrangendo os campos jurídicos e históricos, além de ser um poeta de grande qualidade”, se referiu ainda a amizade que os ligam há vários anos.
Em seu discurso, Sebastião Carlos tratou de um tema constitucional cada vez mais presente nos debates contemporâneos, o da tripartição dos Poderes.
Enfatizou a imperiosa necessidade que a Nação tem para que seja evitado a que qualquer um dos Poderes, mais ainda o Judiciário, extrapole dos limites previstos na Constituição, que consagra a interpendência, não podendo as atribuições de um serem invadidas pelo outro. E isso, acentuou, é fundamental para a manutenção e o aperfeiçoamento do processo democrático. O discurso será publicado na revista eletrônica da Academia Paulista.
Composição Academia Paulista
Academia Paulista reúne alguns dos maiores juristas do país entre os quais o respeitadíssimo constitucionalista e tributarista professor, Ives Gandra da Silva Martins, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Enrique Lewandoski, bem como os ex-ministros, Moreira Alves, Sydney Sanches, Eros Grau e Francisco Rezek.
Além de Nelson Nery Junior, o desembargador federal Newton de Lucca, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os conhecidos advogados Mário Sérgio Garcia [ex-presidente nacional da OAB], Miguel Reale Junior, Antônio Mariz de Oliveira, Cláudio Lembo, a professora Ivete Senise e a primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito de São Paulo.
