Lucy Macedo
Novamente busco hoje a temática da violência que, diuturnamente, vem colocando a mulher como alvo fácil de agressões e assassinatos no país e, claro, em Mato Grosso.
Desta vez, no entanto, gostaria de parabenizar a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que desde a posse de seu marido, Mauro Mendes, como governador do Estado, tem se empenhado no combate à violência doméstica. Na articulação, com sucesso, na criação da primeira Delegacia 24 Horas que, em breve, se tornará uma realidade na Capital graças à sua luta.
Aliás, ainda que possa parecer piegas ou em um olhar mais rápido, a deferência à esposa de Mendes, como ‘puxação de saco’, o que não é, deixo registrado meu respeito e meu enorme prazer - enquanto mulher - de observar que, mesmo sem ocupar cargo no governo, Virginia tem liderado diversas iniciativas com foco na proteção e combate à violência doméstica e familiar. Buscando fortalecer políticas públicas na área de Segurança Pública, capazes, de fato, de ajudar no enfrentamento aos altos índices de feminicídio registrados no Estado.
Para ter uma ideia da gravidade deste tema, números divulgados recentemente no 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apontam Cuiabá como a quarta capital brasileira com a maior taxa destes registros. Em particular, com um olhar preocupante, para os casos elevados de estupros.
Ainda de acordo com o Anuário, 63,8% dos casos de estupro são cometidos contra vulneráveis, ou seja, têm como alvo vítimas menores de idade consideradas juridicamente incapazes para consentir relação sexual ou de oferecer resistência. E grande parte destes abusos, em um recorte racial, têm meninas e mulheres negras como seus alvos.
É necessário reforçar - e venho colocando esta decisão como meta - a divulgação exaustiva destes dados, pois os espancamentos revelam a realidade de uma sociedade patriarcal, onde o homem insiste em reduzir ‘a pó de mico’ as conquistas asseguradas a duras penas por nós mulheres. O estupro, em especial, se revela em um cabo de guerra em que o homem, ainda que no século 21, busca assegurar seu poderio através da subjugação. Assim, o estupro é, inequivocamente, um dos atos mais brutais de humilhação e controle sobre o corpo de outro indivíduo.
Também tenho reiteradamente apontado nesta discussão, o Estado como um ente que não pode se eximir do dever de proteger e promover uma maior igualdade entre gêneros. Pois, ainda que este debate tenha ganhado notoriedade, é sempre bom lembrar que sua ampliação e os olhares jurídicos ao problema se devem ao fato de que agressões e mortes femininas se tornaram uma pandemia neste país, apesar de todos os tratados internacionais e leis específicas, como a Lei Maria da Penha e a definição do novo crime de Feminicídio. Assim, acho que a discussão à exaustão sobre a eficácia destas medidas poderá, ainda, propor outras novas ferramentas de combate à violência pela sociedade mas, sobretudo, como um dever do Estado.
Sob este olhar, como não fazer deferência ao trabalho da primeira-dama do Estado que, ao entrar na luta em favor das mulheres, ajudou a criar o Programa Ser Mulher e, neste sentido, conseguindo tirar do papel a Delegacia 24 Horas da Mulher, em Cuiabá?
As obras, quando prontas, vão assegurar um espaço exclusivo para atendimento ao público feminino, no prédio da 2ª Delegacia do Carumbé. A central é uma reivindicação antiga e vai garantir acolhimento, de forma ininterrupta, às vítimas de violência.
Para tornar seu projeto em realidade - já que não pode buscar aporte financeiro em um governo que está em busca pelo seu reequilíbrio fiscal -, Virgínia tem realizado eventos e ações beneficentes, como o Leilão Solidário realizado em março deste ano, que angariou mais de R$ 100 mil para as obras. Depois veio outra ação, desenvolvida em parceria com a tradicional joalheria Sauer Joias, a partir da atuação da embaixadora da marca em Mato Grosso, Daniela Almeida e, recentemente, Virgínia e a loja Vila Konceito promoveram uma rifa solidária, em que os recursos foram novamente direcionados às obras da delegacia.
Paralelamente a estas ações, outra que vem chamando atenção são as palestras, os atendimentos jurídicos e psicossociais, que ganharam como reforço o Judiciário, por meio da atuação da desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, que vem realizando uma bela dobradinha com Virginia.
Precisamos somente disto? Obviamente que não! Mas estas ações são admiráveis porque podem, mais lá na frente, ampliar debates e criação de medidas que coloquem fim a séculos de subjugação. Que coloquem fim nestas relações hierarquizadas de poder e dominação e, sobretudo, na luta pela desconstrução do idealismo de inferioridade feminina, levando maior segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Lucy Macedo é empresária e diretora do site Única News e da Revista Única