Investir em imóveis e atuar no ramo da construção civil são atividades que exigem conhecimento não apenas do mercado, mas também da legislação vigente.
Uma das questões fundamentais a serem consideradas é o "potencial construtivo".
Neste artigo, discutiremos o que é o potencial construtivo, sua importância para investidores e construtoras, bem como as vantagens e possibilidades de comercialização envolvidas nesse conceito. Além disso, destacaremos a relevância de contar com uma assessoria jurídica especializada para orientar nesse processo complexo.
O que é Potencial Construtivo?
O potencial construtivo é um termo utilizado para descrever a capacidade máxima de construção permitida em um determinado terreno, de acordo com a legislação local. Cada município possui suas regras específicas, geralmente estabelecidas por meio do Plano Diretor Urbano e outras normas municipais. Essas regras definem parâmetros como altura máxima, área construída permitida, coeficiente de aproveitamento e recuos obrigatórios.Importância da Observância da Legislação:
Observar a legislação é de suma importância para investidores de imóveis e construtoras. Ao conhecer e respeitar as normas locais, evitam-se probn-alemas futuros, como multas, embargos e até mesmo a demolição de construções irregulares. Além disso, a observância da legislação também contribui para o desenvolvimento sustentável do município, garantindo um crescimento ordenado e equilibrado.
A Importância de uma Assessoria Jurídica Especializada:
Dada a complexidade das regulamentações e a necessidade de cumprimento rigoroso das leis, é altamente recomendável contar com uma assessoria jurídica especializada no ramo imobiliário e da construção civil. Esses profissionais têm o conhecimento necessário para interpretar a legislação local, acompanhar as atualizações e orientar os investidores e construtoras sobre como explorar adequadamente o potencial construtivo de um terreno. Além disso, eles podem auxiliar na obtenção de licenças e autorizações necessárias, bem como na negociação de contratos e parcerias estratégicas.
Explorando as Possibilidades:
O conhecimento do potencial construtivo oferece diversas vantagens aos investidores e construtoras. Vejamos algumas das possibilidades mais comuns:
1. Aproveitamento Máximo do Terreno:
Ao entender o potencial construtivo, é possível otimizar o uso do terreno, aproveitando ao máximo sua capacidade de construção. Isso permite a criação de empreendimentos mais atrativos e rentáveis, considerando a demanda do mercado local.
2. Aumento do Valor do Imóvel:
Um terreno com potencial construtivo maior tende a ter um valor de mercado superior. Investidores podem aproveitar essa oportunidade adquirindo terrenos subutilizados e realizando projetos de construção que maximizem seu potencial. Isso pode resultar em um excelente retorno sobre o investimento.
3. Comercialização e Negociação:
O potencial construtivo também pode ser um elemento de negociação e comercialização. Terrenos com potencial construtivo excedente podem ser vendidos ou alugados a construtoras interessadas em desenvolver projetos maiores. Essa transação pode ser uma fonte adicional de receita para investidores. A assessoria jurídica especializada desempenha um papel fundamental nesse processo, auxiliando na elaboração de contratos adequados, garantindo a segurança jurídica das transações.
4. Parcerias Estratégicas:
Investidores e construtoras podem estabelecer parcerias estratégicas para aproveitar ao máximo o potencial construtivo de um terreno. Ao unir recursos financeiros, expertise em construção e conhecimento da legislação, é possível viabilizar empreendimentos de maior escala e impacto, aumentando as chances de sucesso. Novamente, a assessoria jurídica especializada desempenha um papel crucial nesse contexto, auxiliando na negociação e elaboração de contratos justos e seguros para todas as partes envolvidas.
Em resumo, o potencial construtivo é um fator essencial a ser considerado por investidores de imóveis e construtoras. Observar a legislação e contar com uma assessoria jurídica especializada são passos fundamentais para garantir o sucesso e a legalidade das operações. Aproveitar adequadamente o potencial construtivo traz inúmeras vantagens, como o aumento do valor dos imóveis, a maximização do uso dos terrenos e as oportunidades de comercialização e negociação. Portanto, ao investir no ramo imobiliário e na construção civil, é imprescindível compreender e explorar o potencial construtivo de forma ética e legalmente correta.
*Igor Giraldi Faria, é advogado há mais de 20 anos, CEO do escritório Igor Giraldi Advogados, especialistas em Direito Imobiliário.
