"Até um par de asas pode se transformar em um peso quando falta coragem." Essa frase me atravessou como um raio, ressoando com as minhas próprias buscas e com as tantas histórias de mulheres que carregam dentro de si o desejo de voar, mas se sentem paralisadas pelo medo. E é nesse delicado equilíbrio entre o anseio por mudança e a inércia que o Direito se apresenta não apenas como um conjunto de leis frias, mas como um mapa, um conjunto de ferramentas que podem desatar nós e abrir caminhos para a transformação pessoal.
Nós, mulheres, muitas vezes carregamos o peso de expectativas, de papéis predefinidos, de relações que nos aprisionam. Sentimos o chamado para alçar voo em direção a novas possibilidades, seja na busca por autonomia financeira, na libertação de relacionamentos abusivos, na reivindicação de nossos direitos no ambiente de trabalho ou simplesmente na redescoberta de nossa própria identidade.
O Direito, nesse contexto, pode ser a bússola que nos orienta e as ferramentas que nos fortalecem nessa jornada. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), por exemplo, oferece asas protetoras para mulheres que anseiam por uma vida livre de violência. Seu Artigo 7º detalha as várias formas de violência doméstica e familiar — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — ampliando o entendimento do que é sofrer violência e fornecendo base para a denúncia e proteção.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024), o Brasil registrou mais de 1.400 feminicídios no último ano — uma mulher morta a cada seis horas. Além disso, mais de 60% das vítimas de violência doméstica afirmam não denunciar seus agressores, por medo, dependência financeira ou descrença nas instituições. Esses números revelam que a presença da lei, por si só, não basta: é preciso apoio, informação e, acima de tudo, coragem.
As leis trabalhistas, por sua vez, podem ser o impulso para romper com a dependência econômica e conquistar autonomia. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura, por exemplo, o direito à igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função, ainda que na prática esse direito muitas vezes precise ser reivindicado e fiscalizado. Conhecer essas garantias é o primeiro passo para se posicionar diante das injustiças cotidianas.
O direito ao divórcio, igualmente, representa uma porta de saída de relacionamentos que sufocam o crescimento pessoal. Ter respaldo jurídico para recomeçar é fundamental — mas, como a frase nos lembra dolorosamente, ter as "asas" legais à disposição não garante o voo. A coragem se torna o motor essencial, a força que nos impulsiona a superar o medo do desconhecido, a enfrentar a burocracia, a acreditar em nossa própria capacidade de transformação.
Quantas de nós já sentimos o peso dessas "asas" inertes, paralisadas pelo receio de romper com o passado, de enfrentar julgamentos, de trilhar um caminho incerto?
Acredito que o primeiro passo para encontrar essa coragem reside no reconhecimento do nosso próprio valor e na compreensão de que merecemos uma vida plena e autêntica. O Direito está aí para nos amparar nessa busca, para validar nossas decisões e nos oferecer um suporte legal. Mas a ousadia de dar o primeiro passo, de buscar informação, de exigir nossos direitos, essa é uma jornada profundamente pessoal e que exige uma dose imensa de bravura.
Que este momento de reflexão nos inspire a encontrar a coragem que reside em cada uma de nós. Que possamos usar as "asas" do Direito não como um peso de paralisia, mas como um impulso para transformar nossas vidas, para buscar a felicidade e a realização que tanto merecemos. A mudança é possível, e o Direito pode ser um poderoso aliado nessa jornada de fortalecimento feminino.
*Jacqueline Cândido de Souza é advogada e servidora pública dedicada, engajada na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.
