O Ponto na Curva dá início, nesta sexta-feira (25), a uma série de entrevistas com os candidatos na disputa pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). De forma inédita, a OAB-MT fará as eleições online, no próximo dia 18 de novembro.
O primeiro entrevistado é o advogado Pedro Henrique Ferreira Marques, que encabeça a Chapa 4, denominada "Silva Freire".
Em seguida, a advogada que lidera a Chapa 3, Xênia Guerra, o advogado Pedro Paulo que encabeça a chapa 2 e a atual presidente que tenta a reeleição, Gisela Cardoso.
As próximas entrevistas também serão publicadas sempre às sextas-feiras até o dia da eleição (1, 8 e 15 de outubro).
Ao Ponto na Curva, Pedro Henrique, que entrou na disputa como uma “quarta via”, fala da necessidade de renovação na instituição e uma Ordem mais comprometida com a advocacia e a sociedade em geral.
Considerado um “jovem advogado” perante os demais candidatos, ele destaca entre suas promessas de campanha a valorização da jovem advocacia.
Com histórico na atuação em prol das prerrogativas, o candidato também pretende trabalhar para garantir que os profissionais da advocacia não tenham seus direitos violados.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Ponto na Curva: Quem é Pedro Henrique Ferreira Marques?
Pedro Henrique: É advogado, um pai, marido, uma pessoa que tem compromisso com a advocacia desde quando pegou a sua carteira da OAB, uma pessoa que tem o desejo de melhorar a advocacia desde quando começou a ajudar na OAB enquanto membro do Tribunal de Ética e Disciplina e depois como membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, como membro da Comissão da Jovem Advocacia, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, diretor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, procurador de Defesa das Prerrogativas e, agora, como candidato à presidente da OAB-MT.
Ponto na Curva: O que o levou a entrar na disputa pelo comando da OAB?
Pedro Henrique: Eu nunca concorri a cargo eletivo na OAB, mas sempre estive na OAB. Sempre me posiciono como uma chapa independente, comprometida com a advocacia, que tem esse desejo de renovação, que tem o Silva Freire como inspiração, um resgate histórico da OAB, uma chapa que visa dar ao jovem que nunca participou da OAB-MT a oportunidade de conduzir a ordem. O objetivo da nossa candidatura é fazer com que pessoas que pensam na OAB, que têm vontade de trabalhar com a OAB, que estejam dentro da OAB-MT. Pessoas que nunca estiveram em cargos diretivos/eletivos, cargos de relevância dentro da instituição e agora são candidatos, candidatas com a esperança de vitória para que possam conduzir a ordem.
Ponto na Curva: A defesa das prerrogativas da advocacia é umas pautas da campanha. Hoje, a advocacia ainda tem suas prerrogativas violadas. O que fazer para combater isso?
Pedro Henrique: Hoje mesmo recebi o relato de um colega que teve as suas prerrogativas violadas e nós nos posicionamos enquanto candidato e como colega advogado. Talvez eu, dentre aqueles outros candidatos estão aí colocados, seja o que mais dedicou quanto a matéria de prerrogativas, porque fui membro do TDP, fui diretor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e procurador de defesa das prerrogativas. Quando se trata de defesa da prerrogativa profissional e valorização da advocacia, eu entendo e quero colocar como ponto principal da nossa gestão se eleito formos em 18 de novembro. Para combater a violação, precisamos de independência, comprometimento à advocacia, que a OAB-MT deixe de ter receio de desagradar o Poder Público, Judiciário, Executivo, Legislativo e comece a enxergar a advocacia como prioridade. Na nossa gestão, a advocacia será prioridade. A cada violação à prerrogativa, a OAB-MT será contundente, agirá firme, terá a sua programação enquanto instituição de defesa da advocacia e da sociedade também, colocando a prerrogativa profissional em primeiro lugar.
Ponto na Curva: Outra pauta da campanha é o modelo de indicação da lista sêxtupla da vaga do quinto constitucional, já que novas vagas estão prestes a surgir no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. É a favor da eleição direta?
Pedro Henrique: A Chapa 4 Silva Freire defende a eleição direta da escolha do membro da advocacia que será alçado à posição de desembargador. A nossa lista sêxtupla será paritária, respeitaremos a qualidade, mas escolhida pela advocacia. Quem escolhe o representante da advocacia no Tribunal de Justiça é a advocacia, e não um grupo. Então, na nossa gestão, ainda que a gente vença e as outras chapas não tenham o acolhimento que eles entendem necessário do nosso grupo – porque eles vão querer, de alguma forma, se afastar, pelo posicionamento que tenho adotado – abriremos a possibilidade para que até eles participem da disputa do quinto constitucional. Todos os membros das outras chapas, ainda que não ganhem a eleição, poderão participar da eleição direta.
Além do voto direto ao quinto constitucional, pretendemos, também, lutar para reduzir o valor das estratosféricas custas processuais.
O advogado Pedro Henrique fala sobre as propostas de campanha à Presidência da OAB-MT
Ponto na Curva: Pela primeira vez, as eleições serão online e com a paridade de gênero. O que isso representa para advocacia?
Pedro Henrique: A paridade representa a possibilidade de a mulher ocupar posições relevantes na instituição. Antes, era difícil ver mulheres na diretoria, dirigindo a OAB-MT. Com a paridade, isso se tornou uma realidade, diante da obrigatoriedade. A nossa chapa é a que mais contempla advogadas, e eu provo. A diretoria é composta por 3 mulheres. A nossa chapa é a única que tem uma mulher presidindo a Caixa de Assistência dos Advogados. A nossa chapa é a única que tem duas mulheres titulares no Conselho Federal. Em observância à essa regra, temos na nossa chapa a forma de alçar a mulher à essa posição relevante no sistema OAB-MT.
Quanto às eleições online, com toda a certeza a abstenção será menor. Imagina o sujeito que mora num município distante da sua subseção? Ele tinha que pegar o carro e se deslocar até a sua subseção. Agora não. Ele poderá votar de seu escritório, de sua casa. Isso naturalmente vai reduzir o número de abstenções. Junto com isso vai incentivar pessoas que não queriam passar por constrangimentos de ir até a OAB-MT e aquela bagunça que sempre foi que votem em silêncio, votem tranquilos em seus escritórios, nas suas casas. E certeza que nós vamos assistir a uma eleição diferente, isso vai surpreender muita gente com o resultado dessas eleições.
Ponto na Curva: A inserção do jovem advogado no mercado de trabalho é um desafio. Como a OAB-MT pode contribuir com esses profissionais?
Pedro Henrique: Queremos estabelecer um curso gratuito, disponibilizado na internet, no portal da advocacia para que o advogado em início de carreira possa aprender a fazer sustentação oral, atender clientes, precificar os honorários, a cobrar os honorários. Quero que esse advogado entenda que o escritório de advocacia é uma empresa mesmo. Vamos levar esse advogado de início de carreira a ter noção de empreendedorismo, de marketing jurídico, ensinar esse advogado como advoga, porque quando faz e conclui a faculdade de direito, somos bacharéis, para sermos advogados tem que passar na OAB-MT. Então a faculdade não forma advogados, a OAB-MT que tem que formar advogados, então nosso compromisso é com o advogado de início de carreira, nos formaremos bons advogados.
Ponto na Curva: A publicidade na advocacia, ainda que informativa (conforme previsão legal), para muitos ainda é um tabu. No entanto, vivemos numa era digital, como conciliar isso?
Pedro Henrique: As redes sociais são muito dinâmicas e evoluem numa velocidade absurda e a norma é engessada. Nós encontramos nesse momento uma dissonância com que está previsto e o que as redes sociais cobrem como ferramentas. Eu defendo que a OAB-MT se adeque às redes sociais e também que a gente entenda que o momento tecnológico coloque essas ferramentas não como algo ruim ou nocivo para a advocacia ou para a profissão, mas algo que vai fomentar aquele advogado de início de carreira se tornar público, conhecido. É claro, com discrição, sobriedade, sem abuso do poder econômico, mas é possível sim usar as redes sociais como uma forma propositiva de divulgar o trabalho do advogado, da advogada.
Ponto na Curva: Os tribunais brasileiros se preparam para o uso da IA. A advocacia também caminha para isso? É um desafio?
Pedro Henrique: Com ponderação, a inteligência artificial ela é bem-vinda sempre, o que não podemos é excluir o advogado da discussão jurídica em detrimento da posição que ele ocupa, de tudo que estudou, da relevância que é a profissão da advocacia. Eu vejo a inteligência artificial como artificio extremamente benéfico desde que usada com muito cuidado. O que não podemos substituir o homem pela máquina. A máquina jamais vai pensar como um homem para fazer o tribunal do júri, para fazer, por exemplo, uma defesa personalizada, uma defesa pontual do caso apresentado pelo cliente. A IA é bem-vinda, desde que assegurada a profissão e a atuação da advocacia.
Ponto na Curva: Para finalizar, por que os advogados mato-grossenses devem votar na Chapa 4?
Pedro Henrique: A Chapa 4 é a chapa da renovação, uma renovação com experiência. A Chapa 4 representa a possibilidade daquele que nunca esteve dentro da OAB-MT pensando junto à instituição e agora eles conduzam a OAB-MT. A Chapa 4 tem como premissa o resgate histórico, porque tem o nome Silva Freire, da OAB-MT de outros tempos, da OAB-MT que era protagonista dos debates políticos no estado de Mato Grosso.
A Chapa 4 também tem o compromisso com a advocacia de fazer com que a OAB participe daquilo que é relevante para a sociedade. Nós não temos notícia, por exemplo, da OAB se posicionando de forma direta, objetiva e com relevância em crises como o VLT, da saúde, dos casos de corrupção no Judiciário, e nós queremos uma OAB que participe desse debate, ainda que não seja convidada para isso.
A Chapa 4, se eleita for, vai fazer com que a OAB-MT se aproxime da sociedade e, mais que isso, que represente e defenda a advocacia como tem que ser. Por isso, a Chapa 4 é a melhor para a advocacia neste momento.
