Lucielly Melo
Há cerca de 3.200 processos instaurados contra advogados mato-grossenses no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A maioria é acusada de captação ilícita de clientes.
A informação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, durante entrevista no Programa Emparedado, da TV Gazeta (19.1).
De acordo com ele, os processos são abertos quando vêm à tona denúncias imputando atos ilícitos supostamente praticados por membros da OAB-MT.
“Lhe garanto que todos advogados que temos conhecimento de representação ou alguma notícia de que esteve envolvido em alguma operação nesse estado como denunciado, investigado, delatado e delator, instauramos processo que visa investigar a idoneidade desse advogado”, afirmou o presidente.
Questionado se o número de investigados envergonha a entidade, Campos admitiu que não gostaria de “comemorar” os dados e lamentou que os profissionais são alvos do TED por infringirem o Código de Ética e Disciplina da categoria.
“Envergonha? Com certeza não gostaria de comemorar 3.200 processos no TED, gostaria de não ter nenhum. Gostaria que todos advogados agissem com altivez, polidez e a correção necessária e não houvessem colegas que de uma forma de outra infringem o Código de Ética e Disciplina, gostaria de comemorar números opostos”.
Segundo ele, o advogado que “mancha” seu currículo com atos ímprobos acaba por prejudicar, não só à si próprio, mas o cliente.
Legislação precisa mudar
Durante a conversa, Campos admitiu que a legislação “é arcaica e ruim” e que precisa ser reformada para que haja uma aplicação de pena mais “severa” para quem comete o desvio de conduta.
“Muitas vezes é arcaica, a pena para captação é de censura ou advertência. Nossa legislação é ruim, é falha, arcaica, precisa ser revista. Nossos conselheiros federais tem levado proposta para mudarmos a nossa legislação, endurecer e enrijecer mais a pena de captação”, disse.
Indenizações indevidas
Leonardo ainda defendeu aqueles advogados que são acusados de usaram da má-fé para obterem indenizações indevidas. Para o presidente da Ordem, é preciso analisar a situação, já que o defensor não comete o ilícito se buscou o direito do cliente de ser ressarcido.
“A ordem pune quando tem que punir e defende quanto tem que defender. Não posso imputar aos advogados, há casos e casos, mas a OAB estará se habilitando em vários processos na defesa de advogado, porque é pacifico que o advogado não comete má fé se ele buscou o direito do cliente no Poder Judiciário mediante as informações passadas pelo próprio cliente. Temos casos de condenação onde o advogado tem declaração do cliente falando que tinha o contrato, mas durante o processo não se comprova. Salvo se comprovada a má-fé, aí temos que punir o advogado”.
