O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou o Ministério Público do Estado (MPE) opinar sobre o desbloqueio de até R$ 4 milhões do ex-deputado estadual, José Geraldo Riva.
Riva e outros oito acusados tiveram os bens bloqueados em 2017, após terem, supostamente, orquestrado um esquema de compra e venda no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que teria beneficiado o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida.
Conforme o andamento processual, a defesa de Riva – que agora é delator premiado – requereu o levantamento dos bens. Porém, a justificativa ainda não foi disponibilizada nos autos.
Antes de analisar o pedido, o magistrado mandou o MPE se manifestar.
“Ante o pedido de levantamento de indisponibilidade formulado pelo requerido José Geraldo Riva, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal”, diz trecho do despacho proferido na última sexta-feira (15).
O esquema
A suspeita sobre a negociação da vaga no TCE surgiu após depoimentos do empresário Júnior Mendonça e do ex-secretário Éder Moraes.
Mendonça contou, em delação premiada, que o esquema teria sido iniciado em 2008, quando Sérgio Ricardo ainda ocupava o cargo de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa.
Consta na ação que Sérgio Ricardo, com a ajuda de José Riva, resolveu utilizar o “esquema” de Júnior Mendonça e o montado no BicBanco para levantar recursos e assegurar a compra da cadeira até então ocupada pelo conselheiro Alencar Soares.
No acordo premiado, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.
Soares teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça para que pudesse devolver a Sérgio Ricardo os R$ 4 milhões anteriormente dele recebidos – e, alegadamente, já gastos.
Segundo a ação, apesar da negociação ter ocorrido anos antes, a liberação da vaga acertada com Alencar Soares aconteceu apenas em 2012, “depois da devolução e após a quitação dos valores acertados”.
Além de Riva, são réus: o ex-conselheiro Alencar Soares e seu filho Leandro Valoes Soares, o conselheiro afastado Sérgio Ricardo, os ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi, o ex-secretário Éder de Moraes, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior (o Júnior Mendonça), e o ex-deputado Humberto Melo Bosaipo.
