facebook instagram
Cuiabá, 27 de Junho de 2025

Legislativo Quarta-feira, 25 de Junho de 2025, 10:11 - A | A

Quarta-feira, 25 de Junho de 2025, 10h:11 - A | A

DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara de Cuiabá aprova cinco projetos de lei voltados à saúde

Agora, os projetos vão à sanção do prefeito Abilio Brunini

Da Redação

Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos parlamentares Katiuscia Manteli (PSB), Alex Rodrigues (PV), Rafael Ranalli (PL) e Maria Avalone (PSDB), além de um projeto encaminhado pelo Executivo Municipal.

Todas as propostas seguem agora para sanção do prefeito Abilio Brunini.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 5775/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli, que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Integração Geracional como medida de combate ao etarismo e estabelece diretrizes para sua implementação. A proposta foi aprovada com 24 votos favoráveis.

Também foi aprovado, com 23 votos, o Projeto de Lei nº 15469/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que trata da denominação do Centro Médico Infantil, localizado no prédio do antigo Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.

De autoria da vereadora Maria Avalone, o Projeto de Lei nº 8917/2025, que institui o Dia Municipal da Conscientização da Osteogênese Imperfeita, recebeu 24 votos favoráveis.

O Projeto de Lei nº 5686/2025, apresentado pelo vereador Rafael Ranalli, também foi aprovado por 24 votos. A matéria estabelece diretrizes para políticas e ações de saúde sexual e reprodutiva voltadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde do município.

Por fim, os vereadores aprovaram, também com 24 votos, o Projeto de Lei nº 6870/2025, de autoria do vereador Alex Rodrigues, que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a contratar serviço de wi-fi gratuito para os usuários das unidades de saúde da capital. (Com informações da Secom da Câmara de Cuiabá)