Um processo trabalhista que tramitava há quase oito anos foi encerrado por meio de conciliação durante o projeto Cejusc Presente, em Sinop, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
A audiência foi realizada na semana passada, encerrando um litígio iniciado em novembro de 2017 e que, até então, não havia obtido sucesso na localização de bens do executado para quitação da dívida.
O caso envolvia um pedreiro que atuou como empreiteiro de obras e contratava outros trabalhadores para a execução dos serviços. O processo em questão era o último que tramitava contra ele na Justiça do Trabalho. O acordo foi intermediado pela conciliadora Solange Dias, sob supervisão do juiz Kleberton Cracco, coordenador do Cejusc de 1º grau.
A ação foi movida por outro pedreiro que pedia a assinatura da Carteira de Trabalho no período de agosto de 2014 a junho de 2017 e o pagamento de verbas rescisórias. A sentença já havia reconhecido a relação de emprego e determinado a quitação dos direitos trabalhistas.
A solução do caso após a atuação do advogado do trabalhador, que forneceu o contato do executado à equipe do Cejusc. Após ser localizado, o empreiteiro compareceu voluntariamente ao mutirão e, em audiência, firmou um acordo prevendo o pagamento da dívida em 12 parcelas mensais, com quitação prevista para junho de 2026.
Cejusc em Sinop
Realizado entre os dias 30 de junho e 4 de julho, o Cejusc Presente em Sinop realizou 56 audiências e atendeu demandas de advogados, empregados e empregadores com processos nas três varas do trabalho do Município. O projeto, organizado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de 1º grau (Cejusc), busca incentivar a cultura da conciliação e promover soluções para os conflitos trabalhistas. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
