Sandro da Silva Rabelo, conhecido como ‘Sandro Louco’, será julgado por videoconferência este mês, em duas sessões do Tribunal do Júri em Cuiabá, dias 23 e 27 de junho. O latrocida, que é apontado como um dos integrantes da organização criminosa denominada Comando Vermelho, está custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas (PR).
A decisão de interrogar o réu por videoconferência é da juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da capital. A magistrada considerou que o recambiamento até Cuiabá para participar do julgamento exigiria inúmeras providências envolvendo um grande aparato policial e dispêndio financeiro por parte do Estado de Mato Grosso. Além disso, poderia colocar em risco a segurança nos presídios da cidade.
Considerado preso de alta periculosidade, Sandro Rabelo possui diversas condenações e o somatório das penas ultrapassa 200 anos de reclusão. A defesa do acusado chegou a pleitear que ele estivesse presente no julgamento e que fosse interrogado pessoalmente “para produzir a sua autodefesa”, contudo, o pedido foi indeferido.
Dia 23, a partir das 13h30, ‘Sandro Louco’ será julgado pela morte de Raimundo de Oliveira, ocorrida em janeiro de 2005, no interior da Penitenciária Central do Estado (PCE). Conforme a denúncia, a vítima foi morta mediante golpes de chuço e afundamento no osso parietal esquerdo.
Sandro teria agido juntamente com Maurício Domingos da Cruz, conhecido como ‘Raposão’. Eles foram pronunciados juntos pelo crime, mas o processo de Sandro foi desmembrado.
Em novembro de 2016, a ação contra Maurício foi arquivada em razão da morte do acusado. Segundo a peça inicial, o crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que os denunciados “mataram a vítima devido a uma desavença existente entre eles relativa a disputa de comando e território no ambiente celular do sistema prisional”.
Além disso, os denunciados teriam utilizado recurso que dificultou a defesa, por estarem em maior número e armados com chuços.
Já no dia 27, ‘Sandro Louco’ irá a júri pelo assassinato no policial militar Jurandir Alberto Anunciação e pelo homicídio tentado de Benedito Bispo da Rosa e Wilton Silva Delgado. O soldado morto fazia a guarda na antiga Penitenciária Regional de Pascoal Ramos – atual PCE – quando foi atingido por disparos de arma de fogo em junho de 1996, efetuados por detentos. As armas teriam sido recebidas de terceiros e também arrebatadas de funcionários e agentes policiais.
Outros presos da época foram acusados pelo crime juntamente com Sandro Rabelo, mas o julgamento dele foi desmembrado em decisão de fevereiro deste ano.
Tribunal do Júri
Previsto na Constituição Federal, o Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Nessa modalidade de julgamento, cabe a um colegiado de pessoas (jurados sorteados para compor o conselho de sentença) declarar se o crime aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Assim, o magistrado decide conforme a vontade popular e, em caso de condenação, lê a sentença e fixa a pena.
Na pauta de junho do Tribunal do Júri de Cuiabá constam 14 julgamentos, a partir do dia 9 (sexta-feira). As sessões serão presididas pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira. (Com informações da Assessoria do TJMT)
