O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria de Tecnologia e Informação e do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), iniciou a avaliação do Jurisprudência GPT, uma ferramenta de inteligência artificial especializada em jurisprudências aplicadas pelos tribunais brasileiros.
Já em uso por outros tribunais de justiça, a tecnologia tem se mostrado eficaz na pesquisa e análise de jurisprudências, contribuindo para a eficiência e precisão nas atividades jurídicas.
A ferramenta possui recursos como a pesquisa avançada, o que permite a busca detalhada de jurisprudências, de datas e tribunais específicos ou por meio de palavras-chave; análise de precedentes, que auxilia no entendimento da aplicação da lei em casos similares; integração com ferramentas de produtividade, o que facilita o acesso à informações jurídicas em seu fluxo de trabalho e, ainda, oferece suporte através de um assistente virtual, capaz de responder perguntas e fornecer orientações com base em jurisprudências. Além disso, o Jurisprudência GPT mantém o usuário atualizado com as mais recentes decisões e publicações dos tribunais.
O produto se encontra disponível para uso dentro da interface do Microsoft Teams, integração que permite o acesso às funcionalidades da ferramenta de IA diretamente no ambiente de trabalho, o que otimiza o tempo e ajuda na melhora da qualidade das decisões judiciais.
De acordo com o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, “esta ferramenta busca não apenas atender às metas do plano de gestão 2025-2026 do Poder Judiciário, mas também consolidar uma justiça mais eficiente, humana e conectada às necessidades de modernizar a infraestrutura tecnológica do tribunal e melhorar a eficiência e precisão nas atividades jurídicas”.
Conforme a vice-diretora geral do TJMT, Renata Bueno, com o Jurisprudência GPT, “os magistrados vão poder fazer pesquisas na hora de elaborar suas sentenças e decisões, buscar ementas, consultar toda jurisprudência de forma simples, rápida e com linguagem natural”. Ela informa ainda que em breve os magistrados serão comunicados sobre o treinamento para uso da ferramenta.
Para a juíza coordenadora do Laboratório de Inovação InovaJusMT, Joseane Quinto Antunes, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão do TJMT em trazer novas tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional.
"Estamos atualmente em fase de experimentação com ferramentas de IA, como Copilot 365, NatJus e Jurisprudência GPT, e os resultados até agora se mostram relevantes. Essas soluções têm potencial para agilizar análises jurídicas, otimizar processos administrativos e melhorar a tomada de decisões tanto no 1º quanto no 2º grau. Além de impactar a jurisdição, elas também podem modernizar a gestão administrativa, garantindo mais eficiência ao Judiciário", disse.
Jurisprudência GPT
É uma inteligência artificial generativa responsável pré-treinada com conhecimento jurídico e uso da lei, especificamente jurisprudências e precedentes dos tribunais brasileiros. A ferramenta utiliza linguagem natural para conversar com o usuário e ajudá-lo a explorar a aplicação da lei em situações ou teses específicas, acessando trechos e até documentos originais.
A Microsoft informou ainda que essa inteligência artificial generativa não é criativa, ou seja, todas as respostas são fundamentadas no conhecimento e informações originais do treinamento. Nenhuma informação, documento ou fontes externas são utilizadas para respostas, somente publicações oficiais de jurisprudência e/ou precedente dos tribunais, proporcionando um ambiente seguro e confiável, que contribui para a produtividade e eficiência dos usuários. (Com informações da Assessoria do TJMT)