Indígenas da nação Enawenê-Nawê, na Terra Indígena Kotakowinakwa/Doloikwa (antiga Halataikwa), em Juína (distante 729 km de Cuiabá), recebem atendimentos levados por um mutirão conjunto que conta com a participação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (24) e prosseguem até sexta (28), no horário das 9h às 15h.
O foco é o cadastramento biométrico, mas outros serviços serão oferecidos, como alistamento eleitoral (primeiro título), revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio, emissão de segunda via e de guia para recolhimento de multa eleitoral.
A ação é realizada pelo cartório da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Juína, junto com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A iniciativa nasceu de uma solicitação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional Noroeste de Mato Grosso. A instituição justifica o pedido ao informar que realiza diversos atendimentos voltados à intermediação para emissão de documentação civil básica e ao acesso a benefícios sociais e previdenciários para o povo Enawenê-Nawê, além de inconsistências de dados na base de cadastro de eleitores.
De acordo com o juiz da 35ª ZE, Patrick Coelho Campos Gappo, há a necessidade de atualização cadastral e de novos alistamentos eleitorais, de modo a garantir o pleno exercício da cidadania e a participação política de eleitores indígenas pertencentes à aldeia Kotakowinakwa-Doloikwa.
“A medida tem como objetivo levar serviços com atendimento eleitoral, promovendo a inclusão cidadã e o fortalecimento da participação política das comunidades indígenas residentes em regiões remotas, como esta localizada em Juína”, destacou o magistrado.
A terra indígena está localizada em uma região de difícil acesso, situada a 180 km da sede do município.
“Em parceria com a Funai e a Politec-MT, e com apoio da Prefeitura de Juína, o mutirão eleitoral na Aldeia Kotakowinakwa (Halataikwa) é uma ação estratégica voltada à emissão de documentos civis e ao cadastramento biométrico dessas comunidades indígenas. Nessa terra indígena são cerca de mil cidadãos e cidadãs, dos quais esperamos atender cerca de 150 eleitores indígenas que não possuem biometria ou outra pendência eleitoral”, afirmou o chefe do Cartório da 35ª ZE, Waldomiro Ormond.
O mutirão conjunto é parte da campanha “Biometria 100%”, coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso (CRE-MT), que estimula a realização de mutirões e a participação dos cartórios eleitorais em grandes eventos e ações nos municípios. A meta da campanha é que, até o fim deste ano, o Estado tenha conseguido ao menos um índice de 98% de cobertura biométrica.
De acordo com o monitoramento da evolução da biometria no Estado, Juína possui um índice de 72,55% de cobertura biométrica, correspondente a 23.993 eleitores. O município possui um total de 33.070 pessoas aptas a votar, das quais faltam um contingente eleitoral de 27,45% ou 9.077 pessoas sem biometria. Em Mato Grosso, o índice de cobertura biométrica é de 91,04%, o que representa um eleitorado de 2.319.220 dentro de um universo de 2.547.213 eleitores e eleitoras. Ainda faltam 8,96% dos eleitores, ou 227.993 pessoas.
Atendimento
Para ser atendido, basta apresentar um documento oficial com foto, físico ou digital. No mutirão, o eleitor ou a eleitora sai com o título em mãos e recebe orientação para baixar o título digital (com foto) por meio do aplicativo e-Título.
Em casos de transferência ou mudança de domicílio, é necessário apresentar um comprovante de endereço. Qualquer eleitor ou eleitora pode ser atendido em mutirões ou ações da Justiça Eleitoral em qualquer parte de Mato Grosso — não é necessário votar no local ou residir na cidade onde a ação é realizada. (Com informações da Assessoria do TRE)
