Os candidatos eleitos e suplentes do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos, têm até sexta-feira (14) para apresentarem o comprovante de quitação com o serviço militar. A Justiça Eleitoral somente expedirá diploma aos que entregarem a referida documentação.
O comprovante de quitação com o serviço militar pode ser entregue, pessoalmente, na Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento, situada na Secretária Judiciária do TRE, ou enviado por e-mail: ([email protected]).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) expediu o Edital n. 411/2018, no qual notifica os eleitos e suplentes a apresentarem a quitação militar, em atendimento ao artigo 250 da Resolução do TSE nº 23.554/2017 e artigo 209 do Decreto nº 57654/66.
É condição também para a expedição do diploma que os requeridos tenham prestado contas das receitas e gastos de campanha. Essa regra vale para todos – do sexo masculino ou feminino.
Diplomação
A diplomação está marcada para acontecer no próximo dia 17, no auditório do Senai, localizado na Avenida XV de Novembro, em Cuiabá.
Na ocasião serão diplomados o governador, o vice-governador, dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais.
Os suplentes não serão diplomados em sessão solene e poderão retirar os diplomas via Sistema DiplomaNet. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
