A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei nº 5.422/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta em Várzea Grande, com o objetivo de beneficiar atletas e paratletas representantes do Município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
Segundo a lei, o benefício será concedido aos atletas selecionados pelo prazo de até um ano, com a possibilidade de prorrogação em igual período, mediante a manutenção dos requisitos.
Conforme a prefeita, a norma será regulamentada por Decreto Municipal no prazo de 60 dias, após sua publicação.
De acordo com o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cleiton Santana, o valor inicial da ajuda de custo prevista – e que ainda precisa de regulamentação - para os atletas de Várzea Grande é maior do que é pago pelo governo do Estado.
“O valor pago pelo Estado é de R$ 200, enquanto o nosso é de R$ 600. Esta é uma das propostas que está no plano de governo da prefeita Flávia Moretti e que também está dentro do nosso Plano Municipal de Esporte” explicou.
Para postular ao benefício, o atleta tem que ter a idade mínima de 12 anos, estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva ou filiado à associação ou liga municipal amadora da categoria e, na ausência desta, o bolsista deverá apresentar uma declaração que comprove a prática desportiva.
Também deverá estar em plena atividade esportiva, por no mínimo dois anos, comprovados por órgãos competentes e comprovantes de participação em competições, não receber salário de entidade de prática desportiva, ter participado de competições esportivas em âmbito regional, estadual, nacional ou internacional no ano decorrente ou imediatamente anterior àquele em que pleitear Bolsa Atleta, residir no município de Várzea Grande no período mínimo de 24 meses ininterruptos, entre outros.
Aplicação
Na modalidade nacional, será concedido auxílio ao atleta amador, com resultados expressivos de 1º ao 5º lugar, ou figurar entre os cinco primeiros colocados em ranking nacional em competições oficiais realizadas por federações, entidades governamentais (Secretarias de Estado e Ministério do Esporte), confederações nacionais e internacionais.
Para a modalidade estadual, será concedido ao atleta amador com resultados expressivos de 1º ao 5º lugar, ou figurar entre os três primeiros colocados em ranking estadual em competições oficiais realizadas por federações, entidades governamentais (Secretarias de Estado e Ministério do Esporte), confederações nacionais e internacionais.
Na modalidade estudantil, concedida ao atleta estudante regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado e que tenha participado de competições com resultados expressivos de 1º ao 5º lugar nas competições estaduais ou nacionais realizadas por federações, entidades governamentais (Secretarias de Estado e Ministério do Esporte), confederações nacionais e internacionais.
Já para os paratletas, a bolsa concedida irá contemplar aquele que represente ou tenha interesse em representar o município de Várzea Grande em competições estaduais e nacionais do paradesporto, para participação em no mínimo duas competições anuais. (Com informações da Secom de Várzea Grande)
