facebook instagram
Cuiabá, 14 de Novembro de 2024
logo
14 de Novembro de 2024

Eleitoral Sexta-feira, 10 de Maio de 2019, 09:00 - A | A

10 de Maio de 2019, 09h:00 - A | A

Eleitoral / NÃO PRESTARAM CONTAS

Onze partidos de MT podem ficar sem repasse do Fundo Partidário

O diretório inadimplente pode ainda, ter as contas julgadas como não prestadas e, neste caso, pode ter sua anotação suspensa pela Justiça Eleitoral, ficando impossibilitado de atuar nas eleições

Da Redação



Dos 32 diretórios estaduais de Mato Grosso que tinham a obrigatoriedade de prestar contas do exercício financeiro de 2018, por estarem vigentes no referido ano, 11 não prestaram. O prazo para a entrega da documentação se encerrou no dia 30 de março.

Deixaram de prestar contas os seguintes diretórios estaduais: Avante, Patriota, Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Popular Socialista (PPS), Partido da República (PR), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Partido Trabalhista Cristão (PTC).

As agremiações tinham que registrar a movimentação de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro ocorrida em 2018 no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e, ainda, encaminhar a documentação via Processo Judicial Eletrônico (PJE), no caso dos diretórios estaduais. Já os diretórios municipais deveriam entregar os documentos nos cartórios eleitorais.

As contas dos diretórios estaduais serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Já as contas dos diretórios municipais serão verificadas pelos juízes que atuam nas zonas eleitorais. Os magistrados podem determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, para os grupos que não prestaram contas.

O diretório inadimplente pode ainda, ter as contas julgadas como não prestadas e, neste caso, pode ter sua anotação suspensa pela Justiça Eleitoral, ficando impossibilitado de atuar nas eleições.

Prestaram contas os seguintes diretórios estaduais: Democracia Cristã (DC), Democratas (DEM), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Novo, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Podemos (PODE), Progressistas (PP), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Social Liberal (PSL) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Verde (PV), Rede Sustentabilidade (REDE) e Solidariedade (SD). (Com informações da Assessoria do TRE-MT)