Lucielly Melo
O senador Wellington Fagundes e o deputado estadual Sebastião Machado Rezende já escolheram a data em que irão prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Ambos irão depor na Justiça na condição de testemunhas do conselheiro afastado, Sérgio Ricardo de Almeida, que responde a uma ação civil pública por ter sido, supostamente, o beneficiado pelo esquema.
Segundo consta no andamento dos autos, Fagundes informou que pretendia ser ouvido em Brasília no último dia 20 ou no dia 5 de março. Mas, como não há tempo para expedir carta precatória para que o senador preste as informações no Juízo de Brasília, cabe ao juiz Bruno D’Oliveira Marques, que conduz o processo na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, decidir as medidas cabíveis.
Já o deputado definiu para o próximo dia 27 a data para comparecer à Vara Especializada. Também, de acordo com os autos, não há tempo para proceder a intimação necessária. Cabe o magistrado aplicar a providência necessária.
Esquema de compra e venda no TCE
A suspeita sobre a negociação da vaga no TCE surgiu após depoimentos do empresário Júnior Mendonça, em delação premiada e do ex-secretário Éder Moraes.
Mendonça contou que o esquema teria sido iniciado em 2008, quando Sérgio Ricardo ainda ocupava o cargo de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa.
Consta na ação que o atual conselheiro, com a ajuda de José Riva, resolveu utilizar o “esquema” de Júnior Mendonça e o montado no BicBanco para levantar recursos e assegurar a compra da cadeira até então ocupada pelo conselheiro Alencar Soares.
Durante a delação premiada, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi, obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.
Alencar Soares teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça, para que pudesse devolver a Sérgio Ricardo os R$ 4 milhões anteriormente dele recebidos – e, alegadamente, já gastos.
Segundo a ação, apesar da negociação ter ocorrido anos antes, a liberação da vaga acertada com Alencar Soares ocorreu apenas em 2012, “depois da devolução e após a quitação dos valores acertados”.
Além de Sérgio Ricardo, são réus na ação civil pública: o ex-conselheiro Alencar Soares e seu filho Leandro Valoes Soares, os ex-governadores Blairo Maggi e Silval Barbosa, o ex-secretário Éder de Moraes, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior (o Júnior Mendonça), os ex-deputado Humberto Melo Bosaipo e José Riva.
