Lucielly Melo
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada da Ação Civil Pública e Ação Popular, vai ouvir no dia 11 de março de 2020 as testemunhas da ação que investiga um suposto esquema de compra e vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
São réus: o ex-conselheiro Alencar Soares Filho e seu filho Leandro Soares, os ex-governadores Blairo Maggi e Silval Barbosa, o ex-secretário Éder de Moraes, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, os ex-deputados José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo e o conselheiro afastado Sérgio Ricardo.
Pela defesa de Éder de Moraes serão ouvidos o deputado estadual Wilson Santos e os secretários de Estado, Eumar Novacki e Alexander Torres Maia.
Atuarão como testemunhas de Sérgio Ricardo, o senador Wellington Fagundes e o deputado estadual Sebastião Rezende, além de João Carlos Simoni, Moisés Braz de Proença, Francisco Galindo e Marcelo Calvo Galindo.
O ex-secretário Luiz Antônio Pagot deve depor a favor do ex-governador Blairo Maggi, que também solicitou a presença de Alexander Torres Maia.
O Ministério Público inquiriu o empresário Marcos Tolentino, que atuará como informante no processo, visto que ele é réu numa ação penal que tramita na Justiça Federal e que trata dos mesmos fatos. Alessandro de Freitas Bezerra, Rolderick Lins de Brito e Adriano do Nascimento Amorim também serão testemunhas do MP.
O ex-conselheiro Alencar Soares, seu filho Leandro Soares e os ex-deputados Humberto Melo Bosaipo e José Riva perderam o prazo concedido pela Justiça e não apresentaram suas testemunhas.
A audiência iniciará às 14h30, no Fórum de Cuiabá.
O juiz alertou que em caso de não comparecimento à audiência, sem motivo justificado, a pessoa será conduzida coercitivamente e responderá pela despesa do adiamento.
Saiba mais sobre o caso
A suspeita sobre a negociação da vaga no TCE surgiu após depoimentos do empresário Júnior Mendonça, em delação premiada e do ex-secretário Éder Moraes.
Mendonça contou que o esquema teria sido iniciado em 2008, quando Sérgio Ricardo ainda ocupava o cargo de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa.
Consta na ação que o atual conselheiro, com a ajuda de José Riva, resolveu utilizar o “esquema” de Júnior Mendonça e o montado no BicBanco para levantar recursos e assegurar a compra da cadeira até então ocupada pelo conselheiro Alencar Soares.
Durante a delação premiada, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi, obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.
Alencar Soares teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça, para que pudesse devolver a Sérgio Ricardo os R$ 4 milhões anteriormente dele recebidos – e, alegadamente, já gastos.
Segundo a ação, apesar da negociação ter ocorrido anos antes, a liberação da vaga acertada com Alencar Soares ocorreu apenas em 2012, “depois da devolução e após a quitação dos valores acertados”.