O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou quatro inquéritos para investigar as empresas Trípolo Ltda e Deterra Ltda, ligadas ao deputado estadual Ondanir Bortolini (o Nininho), por indícios da prática de improbidade administrativa em licitações da Prefeitura de Rondonópolis.
O promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo é o responsável por determinar a abertura das investigações, que iniciaram no último dia 3.
Segundo o promotor, as empresas, que são ligadas à família do deputado, venceram licitações da prefeitura, dentro de seis dias. Somados, os certames ultrapassam o valor de R$ 72 milhões.
Trípolo é registrada nos nomes de Fausto Presotto Bortolini e Fernando Presotto Bortolini, que são filhos de Nininho. Fausto também é sócio da Deterra.
Os contratos têm como objeto a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e recapeamento de diversas localidades na cidade. O primeiro, por exemplo, é referente a obras nas avenidas Binários Sul e Norte, acesso ao Bairro Alfredo de Castro, Celina Bezerra e Avenida Daniel Clemente, no valor de R$ 7.614.311,70.
O segundo contrato, no valor de R$ 21.767.389,86, é para obras no Bairro Sagrada Família.
Há, ainda, um terceiro certame, avaliado em R$ 19.047.598,20, para que os bairros Jardim Morumbi, Residencial Maria Tereza, Cidade Salmen, Residencial Maracanã fossem asfaltados.
O último contrato que está na mira do MPE é a respeito de obras de melhorias em diversas ruas e avenidas dos bairros Parque Universitário, Jardim Paineiras e Jardim Oásis, no montante de R$ 24.275.153,73.
As investigações, segundo o promotor, vão apurar “se pode ter ocorrido alguma espécie de fraude à licitação e/ou ao contrato com dano ao erário infração aos princípios regentes da administração pública, que possa tipificar ato de improbidade administrativa previsto nos arts. 10 e 11, da Lei nº8429/92”.
O representante do MPE requereu que a Prefeitura de Rondonópolis envie cópia integral os processos licitatórios, pelo prazo de 10 dias.
Ainda de acordo com Wagner Camilo, se as fraudes forem confirmadas, as empresas podem ser alvos de ação civil pública.
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