Da Redação
O Núcleo da Defensoria Pública de São José dos Quatro Marcos, a 308 km de Cuiabá, protocolou uma ação civil pública na Justiça, com pedido de liminar, para que o Estado reforme o telhado da cadeia municipal.
O local abriga 100 presos e desde o dia 29 de outubro está com a maior parte da estrutura destruída.
O defensor Paulo Gonçalves afirmou que a situação na unidade prisional é degradante. O telhado foi perdido após uma tempestade e como a ocorrência de chuvas é constantemente, o resultado é alagamento, infiltração e perda do uso de espaços internos de convivência na cadeia.
“A situação é grave. O pátio que antes era usado para banho de sol dos presos e para a convivência deles com suas famílias está inutilizado desde o destelhamento. O excesso de chuvas ou de sol impede que fiquem ali. As famílias estão fazendo as visitas nas celas e os presos não estão saindo para o banho de sol. Tem infiltrações e alagamentos também. Quanto mais demora pra resolver o problema, pior fica”, descreveu.
Gonçalves informou que antes de entrar com a ação procurou negociar a reforma administrativamente com o diretor da cadeia, mas quando os orçamentos da obra chegaram, as conversas foram interrompidas.
“Acredito que eles avaliaram que o valor para o conserto seria menor. Trouxemos dois orçamentos, num o custo ficou em R$ 13 mil e no outro, R$ 18 mil. Ao todo são 300 metros de telhado para serem recuperados”, disse.
Ele explicou que pediu a reforma imediata do local, sem que o Estado fosse ouvido, diante da urgência da situação. O defensor avaliou a medida como a mais adequada diante dos números que indicam que 80% dos presos na unidade são da cidade. Os outros 20% vieram do município de Porto Esperidião.
Danos morais coletivos
O defensor lembrou que na ação também pediu que o Estado seja responsabilizado por "danos morais coletivos" em função dos prejuízos e da demora na solução do problema.
A ação foi protocolada na Vara Única da Comarca, gerida pela juíza Lilian Biachini. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
