Da Redação
A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com 92 ações individuais, nos últimos 25 dias, requerendo vagas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).
Além disso, a Defensoria, junto com o Ministério Público do Estado, recomendou a instalação de 15 novas vagas de UTI em Cáceres, também por conta da demanda gerada pela pandemia da Covid-19.
Paralelo a isso, de acordo com a instituição, foram ajuizadas ações coletivas na área de saúde pública, educação, segurança e outras que buscaram garantir direitos a grupos minoritários
Atendimento na pandemia
Em quatro meses e meio a Defensoria Pública atendeu, ao todo, 192.084 demandas de cidadãos que buscaram informações ou a solução para garantir direitos de família, feitos gerais, infância, saúde, consumidor e outros, nas áreas cível e criminal.
Os dados são o acumulado da segunda quinzena de março – início o atendimento por teletrabalho – até o final de julho de 2020.
O Cível de Cuiabá é o que mantém, desde o início do levantamento, o maior registro de atendimento no Estado. No mês de julho foram 6.876, sendo desses 3.284 da última quinzena.
Depois do Cível, o que registrou o maior número de procedimentos foi o Núcleo de Iniciais, com 3.504 no mês de julho, sendo que desses, 2.048 foram da última quinzena.
Interior
Os Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande somaram 5.136 atendimentos no mês de julho. O Núcleo Cível de Rondonópolis 3.355 e o Cível de Sinop, 3.007.
Em Primavera do Leste, onde o número de procedimentos no mês de julho ficou em 2.808.
Estratificação
O levantamento dos dados é feito a partir do registro de atendimentos em sete categorias: atendimentos por WhatsApp, telefone, e-mail e presencial, que acumula 93.908 registros; atividades extrajudiciais, 11.129; andamentos processuais 70.579; iniciais 7.622; medidas emergenciais 4.075; audiência por videoconferência 1.414 e recursos 3.357.
Os números são informados pelos coordenadores dos núcleos instalados em 47 comarcas do Estado.
Teletrabalho
Desde a implantação do home office na Defensoria Pública de Mato Grosso, em 17 de março, em obediência a decretos governamentais que proíbem aglomerações, o órgão disponibilizou telefones celulares com o aplicativo WhatsApp para que o cidadão possa ser atendido, criou o sistema de “Atendimento Online”, acessado pelo cidadão por meio de link, no site do órgão, divulgou e-mails e telefones fixos de contato.
As medidas, avaliam os defensores, possibilitaram que pessoas que antes tinham dificuldade de locomoção, de horário e mesmo de tempo, pudessem, com acesso à internet, contactar o órgão. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
