Nesta semana, as pioneiras sessões realizadas por meio de videoconferência por três Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso resultaram no julgamento de 587 processos, físicos e eletrônicos. Desembargadores que atuam na Segunda, Terceira e Quarta Câmaras de Direito Privado se reuniram com procuradores de Justiça, assistentes de plenário e advogados interessados em fazer sustentação oral de maneira online, por meio do aplicativo Lifesize.
Pela primeira vez nos quase 146 anos de história do Poder Judiciário estadual, cada magistrado participou da sessão de dentro de sua própria casa, por meio de home office, de forma a coibir a propagação da Covid-19.
Presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a Quarta Câmara Cível se reuniu na quarta-feira (22 de abril), das 8h30 às 19h57. Dos 245 processos pautados, 215 foram julgados. Também foram realizadas 21 sustentações orais e 29 pedidos de preferência. O magistrado se diz otimista com essa inovação da Justiça Estadual.
“Essa sessão vai marcar nossa Corte e também as demais. É um grande avanço no formato de decidir, mesmo em situação tão adversa que não nos permite reunir fisicamente”, pontuou na ocasião.
Devido à grande quantidade e complexidade dos processos, a Segunda Câmara de Direito Privado iniciou a primeira sessão online na manhã da última quarta-feira, mas, após um dia inteiro de encontro virtual, teve que dar continuidade aos julgamentos na tarde desta sexta-feira (24 de abril). Ao todo, foram julgados 194 processos físicos e eletrônicos.
Para o presidente da câmara, desembargador Sebastião de Moraes Filho, houve bastante produtividade na forma como os julgamentos foram conduzidos. “Tinha certa reserva de trabalhar desta forma, mas acho que estamos todos de parabéns, tanto a equipe técnica, os serventuários e os desembargadores. Estamos tornando a justiça mais célere e mantendo a serenidade do aconchego dos nossos lares”, avaliou.
Ao todo, 34 advogados se inscreveram para fazer sustentação oral e preferência. Nos dois dias, a sessão foi visualizada 1890 vezes. Presidida pelo desembargador Dirceu dos Santos, a Terceira Câmara de Direito Privado julgou, em cerca de três horas (das 14h às 17h), 178 processos eletrônicos e físicos.
Na ocasião, o magistrado elogiou a ferramenta que permitiu a realização da sessão virtual, destacando que o Judiciário não pode parar. Além disso, todos os advogados que fizeram sustentação oral foram uníssonos em enfatizar as facilidades trazidas por meio da sessão por videoconferência.
Além do julgamento de 587 processos físicos e eletrônicos, as três câmaras registraram 18 processos com pedido de vista, 13 processos retirados de pauta, 32 adiados, 111 pedidos de sustentação oral e preferência, e 38 sustentações orais feitas. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/MT)
