Lucielly Melo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu as inscrições para preencher as nove novas vagas para o cargo de desembargador.
Nesta segunda-feira (9), foram divulgados os editais para as sete vagas destinadas à magistratura. Quatro serão providas por merecimento. As outras três, serão ocupadas a partir do critério de antiguidade.
Conforme os documentos assinados pela presidente do TJ, Clarice Claudino, as inscrições dos juízes começam a partir das 12h desta terça-feira (10) e deverão ser realizadas por aqui.
No ato da inscrição, o magistrado interessado deverá anexar a declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, assim como a certidão da Secretaria da Unidade Judicial em que atua acerca da inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa à adiamento injustificado de audiência.
Quinto constitucional
As outras duas vagas serão ocupadas pelo chamado “quinto constitucional”, ou seja, são destinadas para os membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e do Ministério Público.
Esses órgãos serão comunicados sobre a existência dessas vagas, para que adotem as providências necessárias para formação das respectivas listas que devem ser encaminhadas ao Tribunal.
Nomes cotados
Quem encabeça a lista de antiguidade na magistratura é a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas. Já por merecimento, será feita uma votação para a escolha entre os magistrados.
E quanto à vaga destinada à OAB-MT, os nomes cotados são: Hélio Nishiyama, João Celestino Correa da Costa, Breno Miranda, Flaviano Taques, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida e Jackson Coutinho. Das mulheres são cotadas: Gláucia Amaral, Juliana Zafino e Dinara Oliveira.
No MPE, a expectativa é de que a vaga seja disputada pelos promotores de Justiça Marcos Regenold Fernandes, Wesley Lacerda e Márcia Furlan, além da procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros.
VEJA ABAIXO OS EDITAIS NA ÍNTEGRA:
