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24 de Junho de 2024

Administrativo Sábado, 30 de Novembro de 2019, 08:05 - A | A

30 de Novembro de 2019, 08h:05 - A | A

Administrativo / PLANTÃO JUDICIÁRIO

Serly Marcondes analisa medidas de urgência do TJ neste fim de semana

As medidas urgentes do TJMT devem ser protocolizadas na forma eletrônica

Da Redação



A desembargadora Serly Marcondes Alves é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) neste fim de semana (30 de novembro e 1º de dezembro). Ela fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.

A magistrada contará com a assessoria do Departamento da Terceira Secretaria de Direito Privado, que atende pelos números (65) 3617-3462/ 3618 / 3549 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.

O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

No plantão, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.

Demais plantões

Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude. A servidora Noara Elisa Nilson dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números (65) 3645-6200/ 99948-8823.

Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 6ª Vara Criminal, com o auxílio da gestora Zeneide Vieira Santana. Elas podem ser contatadas pelos telefones (65) 3648-6205/99949-0558.

No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Amini Haddad Campos, do Juizado Especial Criminal. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Salim Martins Santana. Os telefones de contato são: (65) 3685-1041/99225-1385.

Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105 para atendimento, que inicia-se a partir das 19h até o início do expediente seguinte (12h).

No plantão semanal o patrono/membros do Ministério Público do Estado deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria nº 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.

Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min) as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.

As medidas cíveis urgentes de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.

Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.

Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)