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Administrativo Sábado, 29 de Agosto de 2020, 07:30 - A | A

29 de Agosto de 2020, 07h:30 - A | A

Administrativo / APÓS QUARENTENA

Prazos de processos físicos e híbridos voltam a fluir em 26 comarcas

Esses prazos permaneceram suspensos no período em que as portas dos Fóruns permaneceram fechadas, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus

Da Redação



Os prazos dos processos físicos e híbridos das 26 comarcas que retomaram as atividades físicas no último dia 3 voltarão a fluir na próxima segunda-feira (31).

Estão incluídos nesse grupo as comarcas de Alta Floresta, Campinápolis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Guarantã do Norte, Jauru, Juara, Juína, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Esses prazos permaneceram suspensos no período em que as portas dos Fóruns permaneceram fechadas, por conta da pandemia da Covid-19, e durante toda a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). Eles só voltam a fluir 14 dias após o início da segunda etapa (que ocorreu no último dia 17), o que para esse grupo de comarcas se dará em 31 de agosto.

Essas comarcas já se encontram abertas aos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios desde 17 de agosto.

Para essas 26 comarcas, caso a classificação de risco emitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) se mantenha em ‘baixo’ ou ‘moderado’, a terceira etapa do plano terá início no dia 7 de setembro, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial, devendo ser incentivada a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis.

O atendimento ao público externo ocorre das 14h às 18h. (Com informações da Assessoria do TJMT)