As oito secretarias de Direito Privado e de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram unificadas, na quinta-feira (5). A medida deve trazer celeridade nos processos em tramitação.
As câmaras cíveis respondem por aproximadamente 86,4% dos processos que tramitam no segundo grau do Judiciário mato-grossense – dos 37 mil processos da Secretaria Unificada Cível e da Criminal, quase 32 mil são cíveis.
De acordo com o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a ação é pioneira no Brasil e representa um grande salto na entrega dos trabalhos da Instituição.
“A unificação das secretarias cíveis é um avanço jurisdicional e Mato Grosso é o primeiro Tribunal a realizar essa ação. Desde o início da gestão temos verificado quais inovações podemos implantar e tudo está sendo possível graças a contribuição de todos os desembargadores do Tribunal, que estão imbuídos no mesmo objetivo, de melhorar a prestação jurisdicional, resultado que será revertido em prol da população”.
O presidente da 4ª Câmara de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira, apontou que a unificação representa mais um passo na modernização pela qual a Justiça estadual está passando.
“O Poder Judiciário sempre funcionou em repartições que faziam o mesmo serviço para magistrados diferentes. Não tem sentido, nos tempos de hoje, com toda a modernização nos fluxos de trabalho e na informática, continuarmos com divisões de paredes para fazer o mesmo serviço. Essa é uma posição racional e moderna, e a qualidade da entrega dos trabalhos será melhorada. Isso é avanço, é prestação jurisdicional mais rápida, é justiça célere”.
Essa é a segunda unificação de secretarias realizada no TJMT.
Secretarias Criminais
Em 2019, Carlos Alberto Alves da Rocha determinou a unificação das três secretarias criminais, resultado considerado positivo pela coordenadora Judiciária, Mariely Steinmetz. Ela ressaltou que a medida trouxe mais rapidez para o andamento dos processos resultando em uma diminuição de 19% do prazo que o processo fica dentro das secretarias.
“Antes da unificação nós trabalhávamos com 11 câmaras e oito secretarias responsáveis pelo processamento desses feitos. Buscando melhor padronização, melhoria no tempo de tramitação e de acesso ao advogado e às partes, a gente trouxe o conceito já aprimorado da unificação que foi realizada nas três câmaras criminais há cerca de um ano e que teve resultados muitos bons. Queremos, com isso, não só aumentar a rapidez dos processos dentro da secretaria unificada, mas também trazer modernidade para os fluxos de trabalho e comodidade para todos os cidadãos que são os nossos clientes”, ressaltou Mariely. (Com informações da Assessoria do TJMT)
