A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, afirmou que pretende realizar uma gestão participativa e fazer com que métodos alternativos de resolução de conflitos sejam mais utilizados no Judiciário.
Nesta terça-feira (24), durante coletiva de imprensa, Clarice defendeu a efetividade da pacificação social.
“Não só dá certo como já tem frutos consolidados ao longo da instituição dessa política de tratamento adequado de conflitos. A nossa vontade é de contribuir de maneira mais efetiva para que mais pessoas comecem a refletir que nem sempre a sentença é o melhor caminho e procurar, então, fazer com que esses caminhos, que já estão disponíveis no sistema multiportas do Poder Judiciário, sejam mais utilizados. Isso passa necessariamente da quebra da cultura do litígio e a implementação de uma nova cultura, que é a do diálogo”.
Ela considera que "dialogar sempre foi o melhor caminho e toda história está aí para comprovar: onde houve o diálogo bem conduzido as próprias pessoas constroem soluções que são mais duradouras, mais satisfatórias que contemplam a todos, contemplam a necessidade de todos porque é algo que todos participam da construção".
“Não é pretensão fazer qualquer tipo de alteração no cenário atual. Pelo contrário: investir mais fortemente nessa vertente dialogadora, inclusive entre nós, a começar pelo diálogo mais frequente e fortalecido entre os próprios pares, as áreas do Tribunal e servidores. Se tornar uma prática corrente a utilização daquilo que oferecemos para ao público, a exemplo do círculo de construção de paz, que é uma ferramenta muito eficiente para o fortalecimento das relações no trabalho, na família, na sociedade como um todo. Então, trazer isso como rotina nos nossos ambientes de trabalho tenho certeza que vai fortalecer muito os laços e principalmente evitar que tenhamos qualquer tipo de desajuste”, completou.
Vagas para desembargadores
A magistrada não descartou o preenchimento das nove vagas criadas para desembargadores no TJ. Segundo ela, tudo vai depender da disponibilidade financeira e da demanda.
“Já foram criadas nove vagas [para desembargadores] e na medida que for possível, a intenção é sim suprir os pontos que estão mais estrangulados no Poder Judiciário, mas sempre com olhar voltado para a Primeira Instância, que é aquela que está perto do povo. Não podemos descuidar disso. E nisso a desembargadora Maria Helena está sendo muito firme e é um trabalho que temos vontade de continuar porque está dando certo. Hoje temos todas as comarcas bem organizadas e a pretensão é que se mantenha. Mas acredito que vamos conseguir sim avançar em termos de melhoria dos pontos mais necessários no tribunal. Mas volto a dizer: tudo depende de orçamento e disponibilidade financeira”.
Na oportunidade, Clarice também falou sobre os ataques sofridos pela ministra Cármen Lúcia vindos do ex-deputado federal Roberto Jefferson, após ele se inconformar com voto dela proferido em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.
““Um episódio lamentável ao qual nós temos que manifestar repúdio porque não é possível se tolerar, seja com o ser humano que for, imagine com alguém que representa a corte máxima do nosso país. Foi uma infelicidade total aquela postura de alguém que tem formação, que tem informação, mas que no momento de desvairio muito grande acaba se transformando num exemplo a não ser seguido. Isso é extremismo, isso é rebeldia, isso não é democracia”, disse.
Juízes auxiliares
A desembargadora apresentou os juízes que irão lhe auxiliar na Presidência: Viviane Brito Rebello, Tulio Duailibi Alves Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
Corregedoria-Geral de Justiça
Alair Ribeiro/TJMT
Eleito corregedor para os próximos dois anos, o desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou que poucas alterações serão feitas nas questões relativas aos projetos, já que ao longo dos anos essa continuidade demonstrou-se acertada nos resultados práticos.
“Não sou de muitas alterações. Como a Corregedoria já tem produtos pré-definidos para a sociedade, que é a prestação da tutela jurisdicional, a nossa atuação será desenvolvida num trabalho de prosseguimento de gestões anteriores e que hoje estamos alcançando nível de excelência na prestação dos serviços”.
O corregedor eleito disse ainda como será a sua gestão frente à administração do primeiro grau de Jurisdição.
“O papel da Corregedoria, na minha gestão, em primeiro lugar, será orientativa aos magistrados e servidores e desmistificar que Corregedoria estaria para corrigir. No entanto, não vamos prevaricar quando necessário realizar as devidas correições aqueles do Judiciário que se colocarem à margem da lei”.
Juvenal Pereira da Silva disse que os juízes auxiliares que estarão ao seu lado durante a gestão serão mantidos: juíza Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Luís Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Lídio Modesto da Silva Filho, que substituirá o juiz João Thiago Guerra, que atualmente ocupa cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A Corregedoria dispõe de juízes auxiliares que são magistrados de escol para dar prosseguimento a esse trabalho que está sendo desenvolvido. Estou a mantê-los porque sei da responsabilidade, profissionalismo, do alto conhecimento, do envolvimento para com o Poder Judiciário. Quero também registrar gratidão ao corregedor José Zuquim Nogueira, pois assim que fui sufragado como corregedor ele já abriu as portas para tomar conhecimento de todas as ações”, finalizou. (Com informações da Assessoria do TJMT)
