Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) deu início na tarde desta segunda-feira (31) ao "Mutirão DPVAT". O evento tem como objetivo agilizar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), reduzindo o estoque das ações em trâmite no primeiro grau.
Até a próxima sexta-feira (4), cerca de 300 processos que tramitam em nove varas da de Cuiabá serão analisados pelas equipes dos parceiros do mutirão, conforme organização em pautas concentradas sugeridas pela CGJ.
Dentre os atendimentos agendados na segunda-feira, estava o caso do motorista Cristiano dos Santos, de 28 anos, que sofreu um acidente de trânsito em 2019 enquanto pilotava uma motocicleta e bateu em uma carretinha. O acidente resultou em uma fratura de clavícula e meses de internação. Quatro anos após o ocorrido, ele ainda sente dores decorrentes do acidente, o que dificulta sua recolocação no mercado de trabalho. “O escritório de advogado mandou uma mensagem falando que para dar andamento ao processo eu precisava comparecer hoje aqui no Fórum. Vim com esperança de receber a indenização e que estabilizar minha vida, desde o acidente vivo de bicos”, comenta.
“Estamos acompanhados dos médicos da seguradora para fazermos uma avaliação em conjunto baseada em todos os documentos que foram feitos desde o acidente. Procederemos um exame físico para determinar, de acordo com a tabela do DPVAT, o grau da lesão e o benefício que a pessoa tem direito” informou a médica Gabrielle Chaves, perita nomeada pelo Judiciário, e uma das responsáveis pela análise do casos do Mutirão DPVAT durante esta semana.
“Daqui o laudo já será anexado ao processo e os juízes já podem definir pelo deferimento ou indeferimento do pedido do benefício”.
“Por conta do encerramento das atividades da Seguradora Líder retomamos a parceria com o Judiciário de Mato Grosso para a realização desse mutirão na Capital e pelo interior. Nosso maior objetivo é dar celeridade e se a pessoa de fato tem direito a indenização receber o mais rápido possível, reduzindo o tempo de tramitação do processo”, completou o representante da Seguradora Líder, Paulo Leite.
Nesta terça (1°), o mutirão continua com processos da 11ª Vara Cível de Cuiabá.
Abaixo o cronograma de atendimentos:
Dia 2 (quarta-feira) - 6ª e 7ª Varas Cíveis;
Dia 3 (quinta-feira) - 8ª e 4ª Varas Cíveis;
Dia 4 (sexta-feira) - 5ª, 3ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis.
(Com informações da Assessoria do TJMT)
