O Ministério Público Federal (MPF-MT) instaurou procedimento para levantar informações sobre a situação das queimadas em Mato Grosso.
Para tanto, foram encaminhados ofícios ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Conforme consta do despacho do procurador da República, Erich Masson, várias notícias foram veiculadas informando o aumento no número de focos de incêndio em território mato-grossense no último mês, mesmo em áreas de preservação e em período em que há proibição de queimadas, o que pode configurar crime ambiental.
Com o objetivo de tomar medidas, tanto para esclarecer os fatos quanto à possível responsabilização dos causadores das queimadas, seja penal ou criminal, foram enviados ofícios solicitando informações aos órgãos competentes.
Ao INPE foi solicitado dados e registros técnicos acerca dos focos de incêndio em Mato Grosso a partir do dia 1º de julho e esclarecimentos se houve aumento de queimadas em comparação a outros anos, entre outras informações.
Já a Superintendência do Ibama e a Sema deverão informar se há infrações ambientais sobre áreas federais e estaduais, respectivamente, que foram danificadas pelo fogo, a partir de julho deste ano e se alguma medida administrativa foi tomada, como operações ou fiscalizações, para impedir o avanço das queimadas em Mato Grosso.
O prazo de resposta para todos os ofícios encaminhados é de 10 dias. (Com informações da Assessoria do MPF-MT)
