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Administrativo Quinta-feira, 20 de Junho de 2019, 08:00 - A | A

20 de Junho de 2019, 08h:00 - A | A

Administrativo / FEITOS URGENTES

Guiomar Teodoro é o plantonista do TJ no feriado e fim de semana

Os prazos processuais que se iniciariam ou se completariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira subsequente (24)

Da Redação



Nesta quinta-feira e sexta-feira (20 e 21 de junho) não haverá expediente forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso em virtude do feriado nacional de Corpus Christi (20) e do acompanhamento do decreto de ponto facultativo por parte do Poder Executivo, na sexta-feira.

Assim, o plantão judiciário compreende o período de 20 a 23 de junho (quinta-feira a domingo).

Os prazos processuais que se iniciariam ou se completariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira subsequente (24).

O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça, nos dias 21 a 23 de junho. Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como habeas corpus e mandados de segurança.

O magistrado contará com a assessoria da 1ª Secretaria Criminal até o dia 23 de junho, que atende pelos telefones 3617-3224, 3617-3223 e 99989-5920. A partir do dia 24 de junho o apoio será realizado pela Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, que atende pelos números: 3617-3475/3476 e também pelo celular do plantão: 99989-5920.

O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica. Os casos urgentes em todo o Estado serão atendidos pelos magistrados plantonistas, tanto em primeira quanto em segunda instâncias.

Demais plantões

No mesmo período, no Fórum de Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz João Thiago Guerra, da Terceira Vara Especializada de Fazendo Pública, com auxílio dos gestores: Cirlei Crestani (das 19h01 do dia 19 até as 19h do dia 21), Iridês Silva (das 19h01 do dia 21 até as 11h59 do dia 24), Giselle Brito Campos (das 19h01 do dia 24 até as 11h59 do dia 25), Edmar Magalhães (das 19h01 do dia 25 até as 11h59 do dia 26), Juirdes Silva Santos (das 19h01 do dia 26 até as 11h59 do dia 27) e Iridê Silva (das 19h do dia 27 até as 11h59 do dia 28). Eles atenderão pelos telefones: (65) 3648-6508/99948-8823.

Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Suzane Guimarães Ribeiro, da Sexta Vara Criminal. A servidora Zeneide Vieira Santana dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números: (65) 3648-6205/99949-0558.

Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da Terceira Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Sâmia Caroline dos Santos. Os telefones de contato são: (65) 3688-8442/99225-1385.

As medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.

Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física. (Com informações da Assessoria do TJMT)