Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso manterá o atendimento em regime de plantão durante todo o feriado de Carnaval. Neste período, os prazos processuais ficam suspensos.
Não haverá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval (24 e 25 de fevereiro) e na quarta-feira (26), o expediente retornará à normalidade a partir das 13h. A medida está expressa na Portaria nº 1555/2019-PRES, que estabelece o calendário forense para o exercício de 2020.
O desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira é o plantonista do Tribunal de Justiça (TJMT) durante o feriado. Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria da Primeira Secretaria Criminal, que atende pelos números (65) 3617-3224 e também pelo celular do plantão: (65) 9 9989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista.
No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular. A servidora Sirlene Machado Gimenez dará suporte ao magistrado e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6415 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Aristeu Dias Batista Villela, do Juizado Especial Criminal Unificado, com auxílio da gestora Analice Rosolem Santos, que poderá ser contatada pelos telefones (65) 3648-6251/ 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Murilo Moura Mesquita, da Primeira Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Sheila da Silva Figueiredo. Os telefones de contato são: (65) 3688-8453 e 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
As medidas cíveis urgentes de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física. (Com informações da Assessoria do TJMT)
