Após o início das restrições de visitas impostas pela pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública atendeu, por videoconferência, os primeiros 10 presos da segunda maior unidade prisional do Estado, a Mata Grande, na semana passada. Lá estão detidas 1.457 pessoas.
O mesmo sistema começou nesta segunda-feira (4) no presídio feminino Maria do Couto, em Cuiabá e está em uso desde abril no Centro de Ressocialização da Capital e na cadeia pública de Paranatinga.
A defensora pública responsável pelo acompanhamento da execução penal da maioria dos detidos em Rondonópolis, Giovanna dos Santos, afirmou que o número de presos atendidos foi menor se comparado com o de atendimentos presenciais, mas que a qualidade das informações repassadas por vídeo foi completa e mais eficiente.
“Em situações normais, não temos estrutura de computador com internet dentro da unidade prisional para verificar os processos, buscar sentenças, checar informações, decisões e tirar todas as dúvidas que o assistido nos apresenta. E por vídeo, pude fazer essas checagens, fazer cálculos e já passar informações sobre a situação atual do preso, naquele momento. Demorou mais cada atendimento, mas foi um atendimento muito superior em qualidade, se comparado com o presencial”, explicou.
A defensora disse que o trabalho teve início agora porque aguardava a unidade prisional se organizar com normativas, programas e logística interna para que as conversas pudessem ocorrer.
Os contatos foram possíveis a partir de um computador e de um celular com o aplicativo Zoom e ocorreu das 9h até o 12h.
“A unidade além de separar os presos para conversar conosco nesses atendimentos, faz a seleção de presos para as audiências virtuais no período da tarde, o que exige essa logística, por isso demorou. Mas a experiência foi ótima, os presos tiveram informações sobre julgamento de recursos, andamento dos processos, análise de planilha de remição. Foi muito produtivo”.
Diferenças
Em visitas presenciais, a defensora explicou que atende de 30 a 38 presos, dentro da unidade, com um computador sem conexão com a internet.
“Muitas dúvidas temos que responder numa visita futura, pois sempre preparamos o nosso atendimento com base no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e ele, nem sempre é atualizado”, contou.
Giovanna citou um dos casos em que no SEEU não havia o resultado do julgamento de um recurso protocolado no Tribunal de Justiça (TJMT).
“O assistido teve a pena reduzida em até cinco anos, mas essa decisão não foi atualizada no SEEU, mas como eu estava com internet, olhei o processo no TJ e pude dar a notícia. Pude checar além de processos, outras plataformas de informação e repassar a situação real dos casos que atendemos”.
A defensora destacou que a seleção de quem será atendido é feita com auxílio da assistente social da unidade prisional, que faz uma lista com o nome daqueles que querem conversar com o defensor, além dos casos em que há alguma movimentação processual urgente. As visitas presenciais ocorriam de três a quatro vezes no mês e no sistema virtual, o atendimento será semelhante.
Cuiabá
Na capital, o atendimento começou no Centro de Ressocialização na segunda quinzena de abril e 30 presos receberam informações sobre seus processos.
A partir desta segunda-feira, 10 detentas do presídio feminino Maria do Couto serão atendidas e nos próximos dias, os da Penitenciária Central do Estado (PCE), informou o coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, André Rossignolo.
Paranatinga
O defensor público Thiago Morato informa que desde o dia 24 de abril iniciou o atendimento dos presos com uso do aplicativo Skype. No local estão detidas 62 pessoas, a maioria sob a responsabilidade da Defensoria.
“As chamadas por Skype são feitas entre o defensor público e o interno, de forma individual. Todos os dias úteis são atendidos pequenos grupos que recebem informações processuais e podem solicitar outros atendimentos. O planejamento é prestar assistência jurídica a todos em até três semanas”, frisou o defensor.
Morato lembrou que os estabelecimentos prisionais são um dos locais mais sensíveis à pandemia.
“Deve-se evitar a qualquer custo uma contaminação. Entendo que o ideal é o atendimento presencial, entretanto a situação excepcional da Covid-19 fez com que o atendimento telepresencial se mostrasse mais adequado. A necessidade do teletrabalho nos pegou de surpresa e mostrou ser necessário ao criar soluções para as adversidades”, avaliou. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
