facebook instagram
Cuiabá, 22 de Julho de 2024
logo
22 de Julho de 2024

Administrativo Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020, 10:03 - A | A

24 de Setembro de 2020, 10h:03 - A | A

Administrativo / NA PRÓXIMA SEMANA

Cartórios extrajudiciais voltam às atividades presenciais em MT

Com isso, o expediente nos cartórios, além de ser realizado das 9h às 17h, deve observar as diretrizes para receber o público, com uso obrigatório de máscara e higienização das mãos com álcool

Da Redação



O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, regulamentou a retomada do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais de Mato Grosso a partir de 28 de setembro.

Com isso, o expediente nos cartórios, além de ser realizado das 9h às 17h, deve observar as diretrizes para receber o público, com uso obrigatório de máscara e higienização das mãos com álcool.

A primeira providência dos responsáveis pelas serventias, além do cumprimento das normas para a segurança do trabalho, como uso correto das máscaras e higienização das mãos, deve ser o monitoramento do estado de saúde da equipe de colaboradores, conforme estabelece os protocolos publicados pelas autoridades sanitárias sobre prevenção e também caso alguém apresente sintomas ou teste positivo para a Covid-19.

Os cartórios também devem estabelecer um percentual máximo do quadro de colaboradores da unidade extrajudicial para atuar presencialmente, nas atividades que não possam ser prestadas à distância, sem prejuízo da continuidade, a fim de se reduzir o número de pessoas de forma concomitante dentro do mesmo ambiente. Dessa forma, permitirá maior distanciamento entre as estações de trabalho, e, quando possível, o remanescente deve atender em regime obrigatório de teletrabalho.

As serventias extrajudiciais, dentre outras providências destacadas na portaria, para desenvolver o atendimento presencial devem condicionar a entrada e a permanência do público nas unidades ao uso de máscaras, à higienização das mãos com álcool gel 70% (setenta por cento) e à temperatura corporal com a fixação das informações na entrada das serventias e inserção nas páginas eletrônicas.

Grupo de risco

Os colaboradores dos cartórios que pertencem ao grupo de risco, como idosos, gestantes, cardiopatas, imunodeprimidos e portadores de outras doenças que sejam consideradas do grupo de risco para a Covid-19, devem atuar em regime de teletrabalho obrigatório e por período indeterminado.

Na Portaria 96/2020, o corregedor-geral indicou ainda se possível que o trabalho remoto seja estendido aos trabalhadores que coabitarem com pessoas nessas condições do grupo de risco.

Confira abaixo a portaria na íntegra. (Com informações da Assessoria do TJMT)

Anexos