Advogados, operadores do Direito, público interno e população em geral podem simular o cálculo de custas e taxas judiciárias das ações ou de recursos de primeiro e segundo graus de Jurisdição.
A ferramenta do Poder Judiciário de Mato Grosso permite verificar, de forma preliminar, qual valor para distribuição/mediação; certidão de processos; recursos da Justiça Comum, Juizado Especial e Turma Recursal; diligência de oficial de justiça; certidão negativa-distribuição, entre outros, sem que para isso o usuário precise se deslocar ao Fórum da Comarca e solicitar o cálculo, informalmente, ao cartório distribuidor.
O chefe de Divisão de Arrecadação e Fiscalização, Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, lembra que a ferramenta é semelhante à utilizada para a emissão de guias de custas e taxas judiciais do TJMT.
“O simulador contribui de forma muito importante para o exercício das atividades dos operadores do Direito. Auxilia ainda os distribuidores, que antes faziam os cálculos manualmente”, informou.
De acordo com Enéas Moraes, a inovação partiu de uma solicitação da Presidência do TJMT e foi desenvolvida pela Coordenadoria Financeira do Tribunal, por meio do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) em conjunto com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Para ter acesso ao simulador clique aqui, escolha o tipo de ação e insira o valor da causa. (Com informações da Assessoria do TJMT)
