A Justiça do Trabalho em Mato Grosso encerrou a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2020, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, com mais de R$ 10 milhões de movimentação financeira.
Somente em acordos homologados foram cerca de R$ 2,2 milhões. Outros R$ 7,9 milhões foram levantados com o Leilão Regional.
As conciliações ocorreram em processos de primeiro e segundo graus que estavam na fase de execução, quando já existe condenação e se busca que o devedor quite a dívida.
Nos cinco dias de evento foram atendidas 871 pessoas e realizadas 337 audiências, das quais 123 terminaram em acordos.
Segundo a coordenadora regional da Semana, juíza Paula Freitas, também foi realizada a Maratona de Investigação Patrimonial para localização de bens (móveis, imóveis, dinheiro etc.) de devedores.
“A maratona foi realizada tanto pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial como pelas varas que aderiram à Semana e conseguiu encontrar bens e dinheiro de devedores contumazes, o que também implicará na resolução de outras tantas demandas trabalhistas”.
A magistrada explicou que o principal objetivo da Semana da Execução foi solucionar o maior número possível de processos que se encontram na fase de execução, conferindo rapidez e eficiência, de forma a atender ao princípio do acesso à justiça.
“O saldo da semana foi muito positivo e reforça a importância da realização de ações desse tipo em âmbito nacional”.
Leilão
O Leilão Regional, realizado no mês de novembro, arrecadou R$ 7,9 milhões. Os valores, referentes a 14 lotes arrematados, também serão usados para pagar dívidas trabalhistas.
O pregão foi realizado em duas etapas e contou com a participação de 20 Varas do Trabalho. Por conta da pandemia, os lances ocorreram exclusivamente pela internet.
Semana da Execução
O evento foi realizado nacionalmente e buscou garantir o pagamento daqueles direitos já reconhecidos pela justiça, mas ainda não quitados pelos devedores.
Promovida anualmente desde 2011, a Semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do trabalho (TRTs). (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
