O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, a partir do dia 21 de agosto, o pedido de liberdade do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de atirar e matar um morador em situação de rua.
O caso será analisado em sessão virtual da Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Og Fernandes.
Luiz Eduardo é acusado de assassinar Ney Müller Alves Pereira, no dia 9 de abril deste ano, em Cuiabá.
Após ter pedido negado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a defesa recorreu ao STJ, alegando constrangimento ilegal na prisão preventiva. O pedido, porém, foi negado monocraticamente pelo ministro Og Fernandes, em junho passado.
A defesa, então, ingressou com um agravo de instrumento, que será analisado pela Sexta Turma.
