A Justiça de Trabalho destinou valores oriundos de um acordo celebrado com uma madeireira para a compra de novos equipamentos médicos, que serão usados para o combate de uma eventual segunda onda da pandemia provocada pelo coronavírus no município de Castanheira.
O repasse permitirá a compra de dezenas de aparelhos para medir a quantidade de oxigênio no sangue (oxímetros), termômetros com infravermelho, válvulas e cilindros de oxigênio. Os itens constam de projeto social elaborado pela Secretaria de Saúde do município, orçado em R$ 19.520,00.
A liberação do valor foi autorizada pelo juiz Adriano Romero, em audiência realizada na Vara do Trabalho de Juína, após a concordância da procuradora do trabalho Ludmila Pereira Araújo. O montante é proveniente de uma ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) movida pelo Ministério Público do Trabalho contra uma madeireira da região.
Ao deferir a destinação, o juiz destacou as notícias que informam a chegada de uma segunda onda da Covid-19, que já impacta os países do continente europeu, com possibilidade da situação se repetir no Brasil, evidenciando “também a razoabilidade e proporcionalidade de que medidas acauteladoras sejam tomadas antes que a segunda onde atinja o espaço geográfico desta unidade jurisdicional”.
Ficou acertado que a madeireira fará a aquisição dos equipamentos listados no projeto social, providenciando a entrega de todos os itens para o Município de Castanheira, no prazo de 30 dias. Por fim, deverá comprovar o cumprimento da obrigação, juntando ao processo judicial as notas fiscais, fotografias, entre outras provas.
Destinação
O repasse para a compra de equipamentos para a Secretaria de Saúde de Castanheira segue as recomendações publicadas em março, no início da pandemia, pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ambos os órgãos orientaram para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas sejam liberados prioritariamente para medidas de combate ao vírus causador da Covid-19. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
