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Cuiabá, 30 de Julho de 2025

Ponto Central Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023, 08:07 - A | A

Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023, 08h:07 - A | A

MINISTRO DO STF

Zanin toma posse e recebe mais de 500 processos

Cristiano Zanin tomou posse ontem (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.

Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

O novo ministro recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos e 210 recursos do seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, totalizando um acervo de 566 casos.

Entre as ações recebidas do gabinete de Lewandowski está a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 84, em que se discute a validade de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro. Em março, Lewandowski havia determinado a suspensão da eficácia de decisões judiciais que tenham afastado a aplicação do novo decreto, e a liminar foi confirmada em maio pelo Plenário.

Zanin integrará a Primeira Turma do STF, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso (presidente), da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Biografia

Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.

Após a indicação pelo presidente da República, Zanin passou por sabatina e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e confirmado pelo plenário, em 21 de junho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de julho.